STJ - 0005790-40.2012.8.16.0028

19/06/2023 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/06/2023 14:05

Transitado em Julgado em 19/06/2023

26/05/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501391/2023

26/05/2023 13:30

Protocolizada Petição 501391/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

25/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 273684/2023 - AgInt

24/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0273684 - AgInt no AREsp 2272195 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de DORACI JESUS RODRIGUES MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00273684/2023 - AgInt no AREsp 2272195/PR

10/05/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273684/2023 - AgInt no AREsp 2272195/PR

24/04/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/04/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366304/2023

24/04/2023 16:29

Protocolizada Petição 366304/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 273684/2023 -

03/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 273684/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

31/03/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 273684/2023

31/03/2023 18:26

Protocolizada Petição 273684/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

13/03/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182922/2023

13/03/2023 20:45

Protocolizada Petição 182922/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023 19:20

Conhecido o recurso de DORACI JESUS RODRIGUES MACHADO e não-provido

22/02/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/02/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

17/02/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/01/2023 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/12/2022 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ