16/01/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 11:46

Recebidos os autos
14/12/2022 11:46

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
13/12/2022 15:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/12/2022 15:51

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS
17/10/2022 14:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/10/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2022 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2022 12:22

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/07/2022 09:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/07/2022 09:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/07/2022 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2022 12:25

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
22/07/2022 12:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/07/2022 12:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/06/2022 10:26

Recebidos os autos
09/06/2022 10:26

Juntada de CUSTAS
06/06/2022 17:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2022 12:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
06/05/2022 12:45

Juntada de Certidão
07/04/2022 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento
18/03/2022 16:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/03/2022 16:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/03/2022 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2022 12:36

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/10/2021
29/10/2021 15:17

Recebidos os autos
29/10/2021 15:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/10/2021 14:45

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/09/2021 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2021 00:23

DECORRIDO PRAZO DE KRYSTYNA ANNA GRUNBERG GARCIA
10/06/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE EMYANE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.
10/06/2021 00:21

DECORRIDO PRAZO DE AUGUSTO DA GLORIA GARCIA
17/05/2021 00:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/05/2021 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 23:15

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/05/2021 23:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2021 00:00

Intimação

Vistos e examinados estes autos de Habilitação de Crédito Retardatária sob n. 0002051-83.2006.8.16.0185, em que é requerente Augusto da Glória Garcia e requerida Emyane Administração e Participações Ltda. SENTENÇA I – RELATÓRIO: O requerente, devidamente qualificado nos autos, requer a habilitação de crédito junto à Massa Falida ora requerida, no importe R$978.725,46 oriundo de Reclamatória Trabalhista que tramitou perante a 4ª Vara do Trabalho de Curitiba.

O síndico (fl. 11) alegou, preliminarmente, irregularidade processual, eis que não houve citação da Massa Falida na reclamatória trabalhista.

Aduziu ainda que não houve sentença proferida na reclamatória, o que tornaria o crédito ilíquido.

Ademais, ressaltou que o valor apresentado continha juros pós-falimentares.

Pugnou então pela extinção sem resolução do mérito ou pela improcedência.

Suscitou ainda que o bem penhorado na reclamatória não pertence à Massa, mas é um bem do falido.

O autor se manifestou (fl. 28) prestando alguns esclarecimentos, alegando que a reclamatória foi proposta e seu cálculo homologado antes da decretação da falência, motivo pelo qual não houve a citação da Massa.

Quanto ao bem pertencente ao falido, informa que já está sendo discutida a adjudicação em ação própria.

Tendo em vista o encerramento do feito falimentar, o síndico pugnou pela extinção da demanda sem resolução do mérito ante a ausência de interesse do autor (fl. 77).

No mesmo sentido se manifestou a falida (fl. 86).

Ainda que encerrado o feito falimentar, o mérito da presente demanda deve ser analisado, motivo pelo qual as partes foram intimadas.

Assim, em nova manifestação, o síndico (mov. 12) requereu a extinção por abandono processual, visto que a última manifestação do autor ocorreu em 2013.

Quanto ao mérito, concordou com a habilitação de R$ 333.247,17 (trezentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), FGTS no total de R$ 27.732,98 (vinte e sete mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) e restituição de honorários periciais no valor de R$ 316,12 (trezentos e dezesseis reais e doze centavos). Encerrado o feito falimentar, o Ministério Público se manifestou pela desnecessidade de sua intervenção (mov. 15) Intimado, o autor deixou de se manifestar nos autos (mov. 32), motivo pelo qual foi intimado pessoalmente sob pena de extinção do feito.

Em mov. 40 foi informado nos autos o falecimento do autor, sendo este representado pela inventariante Krystryna Anna Grunberg Garcia.

Posteriormente, regularizada a representação processual, concordou com o cálculo apresentado pelo síndico (mov. 51).

Contados, vieram os autos conclusos para prolação da sentença. É o breve relato.

Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de Habilitação de Crédito proposta por Augusto da Glória Garcia em face de Emyane Administração e Participações Ltda., na qual o habilitante pleiteia a inclusão de seu crédito no Quadro Geral de Credores na quantia de R$978.725,46 (novecentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).

O crédito que o habilitante pretende ver homologado e incluído no quadro geral de credores da Massa Falida ora Requerida, atende aos requisitos exigidos do artigo 82, do Decreto-lei nº 7661/1945, uma vez que devidamente comprovado pelos documentos juntados, em especial a ceridão de mov.1.1 – fl. 04.

Não é demais consignar que o Síndico manifestou sua concordância com a habilitação do crédito, a fim de incluir no Quadro Geral de Credores o valor de R$ 333.247,17 (trezentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), FGTS no total de R$ 27.732,98 (vinte e sete mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) e restituição de honorários periciais no valor de R$ 316,12 (trezentos e dezesseis reais e doze centavos).

Todavia, nota-se que o valor apresentado pela Autora na monta de R$ 27.732,98 (vinte e sete mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) se refere ao FGTS, não sendo de titularidade do empregado.

Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONVOLADA EM FALÊNCIA.

IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO.

Controvérsia em relação à possibilidade de habilitação de crédito decorrente de FGTS pela União.

Crédito de natureza híbrida (tributária e trabalhista).

Competência da União para representação judicial e extrajudicial do FGTS.

Inteligência do art. 2º, caput, da Lei n.º 8.844/94.

Legitimidade da União para habilitação de crédito decorrente de FGTS.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2281252-46.2019.8.26.0000; Relator (a): AZUMA NISHI; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Barueri - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/07/2020; Data de Registro: 01/07/2020) Haja vista, vez que devidamente comprovados pelos documentos juntados e cumpridos os requisitos do artigo 82, do Decreto-lei nº 7661/1945, pelos motivos acima expostos, a habilitação parcial do crédito é medida que se impõe. III – DISPOSITIVO:

Ante ao exposto, com fulcro nos artigos 82 e seguintes do Decreto Lei 7661/45, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para determinar a inclusão do crédito do habilitante no quadro-geral de credores, no importe de R$333.640,29 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e nove centavos).

O valor principal deve ser acrescido da correção monetária até o efetivo pagamento, pela média aritmética do INPC/IBGE (utilizado pelo TJ/PR – Decreto Federal nº 1.544/95).

Por sua vez, o pagamento de juros moratórios está condicionado à existência de ativo, na forma do artigo 26 da LF/45.

Considerando que a Falência de Emyane Administração e Participações Ltda. foi encerrada, aplica-se à hipótese o disposto no artigo 33 da LF/45: “Se não forem integralmente pagos pelos bens do falido e dos sócios de responsabilidade solidária, os credores terão encerrada a falência, o direito de executar os devedores pelos saldos de seus créditos, observado o disposto no art. 133. ” Assim, querendo, deverá o credor habilitado requerer certidão na forma prescrita no artigo 133 da LF/45: “É título hábil, para execução do saldo (art.33), certidão de que conste a quantia por que foi admitido o credor e por que causa, quanto pagou a massa em rateio e quanto ficou o falido a dever-lhe na data do encerramento da falência. ” Custas e despesas processuais a cargo da Falida.

Havendo requerimento do credor, à Secretaria para que expeça a certidão competente.

Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Curitiba, 04 de maio de 2021. Luciane Pereira Ramos Juíza de Direito
05/05/2021 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 13:41

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
03/05/2021 07:34

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2021 13:04

Alterado o assunto processual
22/04/2021 16:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
11/03/2021 18:04

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2021 00:42

DECORRIDO PRAZO DE EMYANE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.
11/01/2021 19:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/12/2020 13:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/12/2020 00:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/12/2020 00:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/12/2020 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/12/2020 18:12

Expedição de Certidão GERAL
07/12/2020 18:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2020 18:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2020 18:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2020 17:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/11/2020 17:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/11/2020 13:47

Conclusos para despacho
25/11/2020 09:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/11/2020 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/11/2020 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/11/2020 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/11/2020 09:38

Recebidos os autos
18/11/2020 09:38

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
13/11/2020 13:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2020 13:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/11/2020 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2020 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2020 13:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 18:56

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
30/09/2020 13:22

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/09/2020 08:37

Juntada de CUSTAS
30/09/2020 08:37

Recebidos os autos
03/09/2020 14:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/08/2020 12:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
28/08/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 13:27

Conclusos para despacho
18/08/2020 22:48

Juntada de Petição de substabelecimento
08/07/2020 00:15

DECORRIDO PRAZO DE AUGUSTO DA GLORIA GARCIA
06/07/2020 20:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/06/2020 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/06/2020 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2020 21:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/06/2020 16:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/06/2020 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/06/2020 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/05/2020 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2020 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 16:13

Conclusos para despacho
11/05/2020 14:55

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/04/2020 12:37

Juntada de COMPROVANTE
07/04/2020 15:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/04/2020 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/03/2020 17:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2020 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2020 19:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 17:22

Conclusos para despacho
21/02/2020 17:21

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
29/10/2019 00:40

DECORRIDO PRAZO DE AUGUSTO DA GLORIA GARCIA
20/10/2019 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/10/2019 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2019 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 12:25

Conclusos para despacho
23/09/2019 14:35

Recebidos os autos
23/09/2019 14:35

Juntada de CUSTAS
23/09/2019 14:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/08/2019 15:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
26/08/2019 15:42

Juntada de Certidão
07/03/2019 00:16

DECORRIDO PRAZO DE AUGUSTO DA GLORIA GARCIA
11/02/2019 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2019 15:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2018 16:13

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
29/11/2018 17:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/11/2018 15:31

Recebidos os autos
29/11/2018 15:31

Juntada de MANIFESTAÇÃO
25/11/2018 00:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/11/2018 12:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/11/2018 16:09

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/11/2018 00:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/10/2018 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/10/2018 13:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2018 13:38

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/10/2018 14:10

Recebidos os autos
02/10/2018 14:10

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
25/06/2018 17:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/06/2018 10:26

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
21/06/2018 10:26

Recebidos os autos
20/06/2018 14:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2018 18:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2006

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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