STJ - 0005904-76.2012.8.16.0028

06/05/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/05/2025 18:23

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/04/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304964/2025

07/04/2025 20:49

Protocolizada Petição 304964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

04/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 79003/2025 - AgInt

03/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079003 - AgInt no AREsp 2793822 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS FEIER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079003/2025 - AgInt no AREsp 2793822/PR

20/03/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079003/2025 - AgInt no AREsp 2793822/PR

26/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/02/2025 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159489/2025

26/02/2025 15:19

Protocolizada Petição 159489/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 79003/2025 -

14/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 79003/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

07/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

06/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79003/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

05/02/2025 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 79003/2025

05/02/2025 20:11

Protocolizada Petição 79003/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

07/01/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4429/2025

07/01/2025 18:43

Protocolizada Petição 4429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:40

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS FEIER e não-provido

11/12/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/12/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

11/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ