STJ - 0001501-60.2014.8.16.0136

06/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433181/2025

15/05/2025 19:54

Protocolizada Petição 433181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 18:20

Não conhecido o recurso de JOSE OSNY SCHON

07/08/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

07/08/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/08/2024 10:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Recurso Especial, tendo em vista decisão fl. 843/844.

06/08/2024 10:37

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1965295)

05/08/2024 15:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/08/2024 15:37

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, em atedimento a r. Decisão de fls. e-STJ 843/844.

01/08/2024 12:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/04/2022 04:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/04/2022 04:10

Transitado em Julgado em 06/04/2022

15/03/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175588/2022

15/03/2022 20:42

Protocolizada Petição 175588/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

15/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022 Petição Nº 38419/2022 - PET

14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0038419 - PET no AREsp 1965295 - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2022/00038419 - PET no AREsp 1965295

10/02/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/02/2022 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para a manifestação do MUNICÍPIO DE PITANGA.

02/02/2022 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 38419/2022

02/02/2022 18:36

Protocolizada Petição 38419/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2022

17/12/2021 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1150316/2021

17/12/2021 19:03

Protocolizada Petição 1150316/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2021

06/12/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021

03/12/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2021

03/12/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

30/11/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/11/2021 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1088537/2021

30/11/2021 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/11/2021 12:29

Protocolizada Petição 1088537/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2021

27/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021

26/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021

25/10/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/10/2021 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/10/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/10/2021 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2021 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2021 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ