STJ - 0003617-43.2012.8.16.0028

14/03/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/03/2023 14:13

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 906157/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0906157 - AgInt no AREsp 2197020 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Não conhecido o recurso de I H DE C DA S , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00906157/2022 - AgInt no AREsp 2197020/PR

22/12/2022 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906157/2022 - AgInt no AREsp 2197020/PR

22/11/2022 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/11/2022 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

21/11/2022 20:00

Determinada a distribuição do feito

25/10/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/10/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 976064/2022

25/10/2022 14:26

Protocolizada Petição 976064/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 906157/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 906157/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

09/10/2022 03:09

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atenção à demanda nº 9066, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravante apenas I H DE C DA S (menor),

07/10/2022 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906157/2022

07/10/2022 13:19

Protocolizada Petição 906157/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2022

19/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 23:41

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

31/08/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2022 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ