TJPR - 0030855-29.2009.8.16.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Augusto Gomes Aniceto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2022 17:06
Juntada de Petição de substabelecimento
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19/11/2021 17:48
Juntada de Certidão
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18/11/2021 19:54
Juntada de Petição de substabelecimento
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04/08/2021 16:04
Baixa Definitiva
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04/08/2021 16:04
TRANSITADO EM JULGADO EM 04/08/2021
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21/06/2021 12:47
Ato ordinatório praticado
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06/05/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0030855-29.2009.8.16.0000/3 9ª CÂMARA CÍVEL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0030855-29.2009.8.16.0000 ED 3, da VARA CÍVEL da comarca DE ANTONINA EMBARGANTE: GRAZIELE DA CONCEIÇÃO ALVES EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS RELATOR CONV. [1]: JUIZ GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ
Vistos. 1.
Da análise dos autos, especialmente a partir dos autos do agravo de instrumento, verifica-se que a execução provisória de sentença está cadastrada sob o número antigo 545/2009 (Ref.
Mov. 1.1 – autos agravo de instrumento - 0030855-29.2009.8.16.0000), a qual foi digitalizada e autuada no sistema Projudi sob o nº 0001384-33.2009.8.16.0043.
Nesses autos originários se verifica, contudo, que a d. magistrada extinguiu o feito, com fulcro no art. 924, II, do CPC, haja vista que homologou acordo firmado entre as partes na data de 30/10/2019 (Ref.
Mov. 35.1 – autos 0001384-33.2009.8.16.0043).
O art. 10 do CPC dispõe que o juiz não pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, estabelecendo assim o princípio da vedação a decisão surpresa. 2.
Nesses termos, intime-se o embargante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca de possível perda de objeto do presente recurso. 3.
Em seguida, voltem conclusos. Curitiba, datado digitalmente. GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ Juiz de Direito Substituto em 2º Grau [1] Em substituição ao Des.
José Augusto Gomes Aniceto -
30/04/2021 16:24
Juntada de Petição de substabelecimento
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29/04/2021 16:01
Recebidos os autos
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19/02/2021 16:47
CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2009
Ultima Atualização
05/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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