TJPR - 0042935-88.2010.8.16.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Augusto Gomes Aniceto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2022 17:12
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/03/2022 12:48
Baixa Definitiva
-
09/03/2022 12:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 09/03/2022
-
26/01/2022 19:39
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 14:11
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/09/2021 16:57
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 16:47
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/05/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0042935-88.2010.8.16.0000/1 9ª CÂMARA CÍVEL – AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 0042935-88.2010.8.16.0000, da 1ª VARA CÍVEL da comarca DE PARANAGUÁ AGRAVANTE: NESIO MARTINS AGRAVADA: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS RELATOR CONV. [1]: JUIZ GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ
Vistos. 1.
Da análise dos autos, especialmente a partir dos autos do agravo de instrumento, verifica-se que a execução provisória de sentença está cadastrada sob o número antigo 593/2009 (Ref.
Mov. 1.1 – autos agravo de instrumento - 0042935-88.2010.8.16.0000), a qual foi digitalizada e autuada no sistema Projudi sob o nº 0011308-04.2009.8.16.0129. 2.
Nesses autos originários se verifica, contudo, que o d. magistrada extinguiu o feito, com fulcro no art. 924, II, do CPC, haja vista houve pagamento integral do débito (Ref.
Mov. 54.1 – autos 0011308-04.2009.8.16.0129).
O art. 10 do CPC dispõe que o juiz não pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, estabelecendo assim o princípio da vedação a decisão surpresa. 3.
Nesses termos, intime-se o embargante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca de possível perda de objeto do presente recurso. 4.
Em seguida, voltem conclusos. Curitiba, datado digitalmente. GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ Juiz de Direito Substituto em 2º Grau [1] Em substituição ao Des.
José Augusto Gomes Aniceto -
30/04/2021 16:24
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/04/2021 13:47
Recebidos os autos
-
26/02/2021 15:39
CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2010
Ultima Atualização
05/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0008994-05.2020.8.16.0031
Ministerio Publico do Estado do Parana
Bruno Isidoro Virmond
Advogado: Niceia Martin Correa
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 21/05/2021 09:00
Processo nº 0002268-79.2012.8.16.0068
Banco do Brasil S/A
Orlando Mauricio Sthor
Advogado: Antonio Canan
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 06/11/2012 14:10
Processo nº 0018989-35.2020.8.16.0001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Pedro Ribeiro dos Santos
Advogado: Aline Aparecida Hey
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 17/06/2022 11:15
Processo nº 0005264-71.2020.8.16.0035
Manoel Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Henrique de Oliveira
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 17/01/2025 12:54
Processo nº 0003990-69.2006.8.16.0033
Complexo de Ensino Superior do Brasil Lt...
Cristiane Machado
Advogado: Melina Breckenfeld Reck
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 10/10/2006 00:00