STJ - 0039713-94.2015.8.16.0014

31/05/2021 09:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

31/05/2021 09:06

Transitado em Julgado em 31/05/2021

04/05/2021 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416110/2021

04/05/2021 08:12

Protocolizada Petição 416110/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2021

03/05/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2021 Petição Nº 365756/2021 - AgRg nos EDcl na PET no

30/04/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0365756 - AgRg nos EDcl na PET no AREsp 1770572 - Publicação prevista para 03/05/2021

28/04/2021 09:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/04/2021 15:19

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº365756/2021 - AgRg nos EDcl na PET no AREsp AREsp 1770572

23/04/2021 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379730/2021

23/04/2021 15:20

Protocolizada Petição 379730/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2021

22/04/2021 10:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/04/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2021 Petição Nº 1008802/2020 - AgRg nos EDcl nos EDcl no

20/04/2021 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 365756/2021

20/04/2021 20:33

Protocolizada Petição 365756/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2021

20/04/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1008802 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AREsp 1770572 - Publicação prevista para 22/04/2021

20/04/2021 10:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/04/2021 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

20/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021 Petição Nº 346069/2021 - EDcl na PET no

16/04/2021 19:32

Expedição de Ofício nº 037391/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Londrina - PR comunicando decisão

16/04/2021 19:24

Expedição de Ofício nº 037381/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

16/04/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0346069 - EDcl na PET no AREsp 1770572 - Publicação prevista para 20/04/2021

16/04/2021 18:50

Embargos de Declaração de EMERSON MIGUEL PETRIV Acolhidos - Petição Nº 2021/00346069 - EDcl na PET AREsp 1770572

16/04/2021 11:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com embargos de declaração fls. 1443/1455

16/04/2021 05:02

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021 Petição Nº 23232/2021 - PET

15/04/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2021 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 346069/2021

15/04/2021 17:32

Protocolizada Petição 346069/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2021

15/04/2021 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição nº. 00023232/2021, procedeu a retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante do Agravante o advogado nom

14/04/2021 18:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 342178/2021 (Juntada automática)

14/04/2021 18:44

Protocolizada Petição 342178/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2021

14/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021 Petição Nº 23232/2021 - PET

13/04/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluído advogado na autuação dos presentes autos, em atenção à petição retro juntada e art. 272, § 2º, do CPC

13/04/2021 17:33

Conhecido o recurso de EMERSON MIGUEL PETRIV e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1008802/2020 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 1770572

13/04/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0023232 - PET no AREsp 1770572 - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021 17:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 325258/2021

09/04/2021 17:20

Protocolizada Petição 325258/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2021

15/02/2021 06:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/02/2021 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 85491/2021

14/02/2021 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2021 18:02

Protocolizada Petição 85491/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2021

10/02/2021 17:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2021 17:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2021 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 409921 (2017/0185285-6)

03/02/2021 19:30

Determinada a distribuição do feito

20/01/2021 16:05

Juntada de Petição de nº 23232/2021

20/01/2021 11:43

Protocolizada Petição 23232/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2021

09/12/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/12/2020 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1008802/2020

07/12/2020 21:27

Protocolizada Petição 1008802/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/12/2020

02/12/2020 18:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 992274/2020 (Juntada automática)

02/12/2020 18:52

Protocolizada Petição 992274/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2020

02/12/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020 Petição Nº 969386/2020 - EDcl nos EDcl no

01/12/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2020 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0969386 - EDcl nos EDcl no AREsp 1770572 - Publicação prevista para 02/12/2020

01/12/2020 17:29

Não conhecido o recurso de EMERSON MIGUEL PETRIV

25/11/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/11/2020 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 969386/2020

24/11/2020 23:20

Protocolizada Petição 969386/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2020

20/11/2020 16:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 959179/2020 (Juntada automática)

20/11/2020 16:15

Protocolizada Petição 959179/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2020

20/11/2020 13:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 957853/2020

20/11/2020 13:33

Protocolizada Petição 957853/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/11/2020

20/11/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020 Petição Nº 861489/2020 - EDcl

19/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2020 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0861489 - EDcl no AREsp 1770572 - Publicação prevista para 20/11/2020

18/11/2020 18:09

Embargos de Declaração de EMERSON MIGUEL PETRIV Não-acolhidos

28/10/2020 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/10/2020 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 861489/2020

28/10/2020 19:12

Protocolizada Petição 861489/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2020

28/10/2020 06:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 858421/2020 (Juntada automática)

28/10/2020 06:51

Protocolizada Petição 858421/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2020

26/10/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2020

23/10/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2020

23/10/2020 16:30

Não conhecido o recurso de EMERSON MIGUEL PETRIV

05/10/2020 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2020 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2020 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ