TJPR - 0000040-20.2014.8.16.0147

1ª instância - Rio Branco do Sul - Vara Criminal, Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSNI MACHADO DOS SANTOS

CPF *63.***.*65-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 17:48

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 17:46

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/01/2023 18:57

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 04/11/2022 17:50

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 17:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 28/10/2022 17:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/10/2022 17:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2022

  • 20/09/2022 13:03

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 13:03

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/09/2022 00:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2022 17:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/08/2022 18:06

    PRESCRIÇÃO

  • 25/07/2022 01:07

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2022 16:39

    Recebidos os autos

  • 17/07/2022 16:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/07/2022 09:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 16:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/07/2022 16:19

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/06/2022 14:19

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/06/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JEFERSON CASTRO TEIXEIRA

  • 24/05/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 16:05

    Expedição de Mandado

  • 10/03/2022 11:31

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 03/03/2022 01:00

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 17:39

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 23/11/2021 12:59

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 12:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/11/2021 11:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2021 11:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/08/2021 17:06

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

  • 08/06/2021 18:31

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA CRIMINAL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, Nº 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41)3652-8402 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000040-20.2014.8.16.0147   Processo:   0000040-20.2014.8.16.0147 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   07/10/2013 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   SANDRA MARA DE ANDRADE Réu(s):   OSNI MACHADO DOS SANTOS  

    Vistos.

    Trata-se de ação penal proposta em desfavor de OSNI MACHADO DOS SANTOS, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 147, caput, do Código Penal.

    A denúncia foi recebida no dia 27/06/2016 (seq. 8.1).

    O réu, não encontrado, foi citado por edital, mas não compareceu nem constituiu advogado, razão pela qual, na data de 26/07/2018, foi suspenso o processo e o curso do prazo prescricional até 25/07/2021 (seq. 45.1).

    O Ministério Público não logrou êxito em encontrar endereço diverso dos já diligenciados, requerendo seja realizada busca junto aos sistemas informatizados disponíveis (seq. 95.1). É o relato.

    Defiro a nova busca do endereço do réu Osni Machado dos Santos junto aos sistemas informatizados disponíveis (RENAJUD, BACENJUD e SESP).

    Procedida a busca, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

    Em nada sendo localizado, suspenda-se o feito até 25/07/2021 e, após essa data, dê-se vista ao Ministério Público para prosseguimento do feito.  Dil.

    Legais.   Rio Branco do Sul, 03 de Maio de 2021.   Marina Lorena Pasqualotto Juíza de Direito

  • 03/05/2021 15:06

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/04/2021 13:49

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 15:39

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 15:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/03/2021 13:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 10:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/03/2021 20:36

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 30/03/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 15:02

    Recebidos os autos

  • 04/03/2021 15:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/03/2021 13:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 13:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/03/2021 13:12

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/02/2021 11:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/12/2020 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 13:19

    Expedição de Mandado

  • 14/12/2020 13:18

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/11/2020 17:42

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/11/2020 17:42

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 01:13

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/08/2020 12:58

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/08/2020 12:41

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2020 01:11

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 22/07/2020 15:24

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/07/2020 00:23

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 22/06/2020 15:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/06/2020 15:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/04/2020 16:07

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 25/03/2020 14:11

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2020 11:21

    Recebidos os autos

  • 25/03/2020 11:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/03/2020 14:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2020 15:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/03/2020 00:18

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/09/2019 12:31

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/09/2019 10:30

    Recebidos os autos

  • 12/09/2019 10:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/09/2019 08:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2019 15:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2019 00:54

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/04/2019 08:59

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/03/2019 09:00

    Recebidos os autos

  • 18/03/2019 09:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/03/2019 17:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2019 15:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/01/2019 01:02

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/10/2018 22:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/10/2018 14:52

    Recebidos os autos

  • 26/10/2018 14:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 25/10/2018 14:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/09/2018 15:04

    Recebidos os autos

  • 24/09/2018 01:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2018 13:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/07/2018 18:23

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 26/07/2018 15:26

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2018 14:59

    Recebidos os autos

  • 13/06/2018 14:59

    Juntada de PARECER

  • 08/06/2018 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2018 16:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/05/2018 16:29

    Expedição de Certidão EXPLICATIVA

  • 28/05/2018 16:27

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2018 18:23

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 27/02/2018 18:12

    Expedição de Certidão EXPLICATIVA

  • 01/12/2017 17:18

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/10/2017 15:41

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/09/2017 15:30

    Expedição de Certidão EXPLICATIVA

  • 16/08/2017 14:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/07/2017 10:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/07/2017 18:25

    Expedição de Certidão EXPLICATIVA

  • 08/06/2017 13:53

    Expedição de Mandado

  • 08/06/2017 13:51

    Expedição de Mandado

  • 08/06/2017 13:47

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/03/2017 11:09

    Expedição de Certidão EXPLICATIVA

  • 23/03/2017 10:59

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/01/2017 17:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/12/2016 16:41

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/11/2016 16:03

    Expedição de Mandado

  • 27/09/2016 16:08

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 22/09/2016 14:54

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2016 15:47

    Recebidos os autos

  • 21/09/2016 15:47

    Juntada de PARECER

  • 21/09/2016 13:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2016 12:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/09/2016 12:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/09/2016 14:10

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/09/2016 18:17

    Recebidos os autos

  • 12/09/2016 18:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 06/09/2016 16:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/07/2016 15:12

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

  • 01/07/2016 18:15

    Expedição de Mandado

  • 27/06/2016 16:24

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 22/06/2016 13:10

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2016 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2016 13:05

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 22/06/2016 13:05

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 22/06/2016 13:04

    Juntada de DENÚNCIA

  • 22/06/2016 13:03

    Juntada de PARECER

  • 22/06/2016 13:03

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2014

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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