TJPR - 0004324-09.2018.8.16.0187

1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS DE SOUZA

CPF *47.***.*40-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 20:38

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 20:38

    Processo Reativado

  • 04/10/2023 19:57

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 19:56

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 04/10/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 13:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 02/10/2023 18:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/10/2023 18:56

    Expedição de Certidão DE PROTESTO

  • 02/10/2023 18:51

    Juntada de CUSTAS NÃO PAGAS

  • 18/09/2023 08:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/09/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 11:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2023 11:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2023 18:22

    EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN

  • 29/08/2023 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 16:59

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/08/2023 15:01

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 06/07/2023 18:12

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 06/07/2023 14:47

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 14:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/06/2023 00:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2023 14:34

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/06/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 14:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/06/2023 14:31

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 18/05/2023 18:33

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 17/05/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2023 12:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/05/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 11:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/04/2023 17:12

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 14/04/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 16:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 15:58

    Expedição de Mandado

  • 13/04/2023 19:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 11/04/2023 09:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/04/2023 09:56

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/03/2023

  • 11/04/2023 09:56

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/03/2023

  • 11/04/2023 09:56

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2022

  • 11/04/2023 09:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/07/2022

  • 02/03/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 13:18

    Juntada de CIÊNCIA

  • 02/03/2023 13:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 12:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/02/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 21:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2022 21:16

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 14/10/2022 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS DE SOUZA

  • 01/10/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 14:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2022 19:37

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/06/2022 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EVERTON LUIZ DA ROCHA MOSSATO

  • 13/06/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2022 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado

  • 13/04/2022 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 17:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/04/2022 17:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2022 10:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/03/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 18:46

    Expedição de Mandado

  • 19/02/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

  • 18/02/2022 11:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2021 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS DE SOUZA

  • 07/12/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 19:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2021 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2021 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS DE SOUZA

  • 16/11/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 14:02

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 21/10/2021 20:45

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/09/2021 14:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/09/2021 14:50

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 23/08/2021 09:44

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 05/08/2021 15:56

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 05/08/2021 15:56

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 15:57

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 08/07/2021 15:57

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 12:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/07/2021 12:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 12:41

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 08/07/2021 12:40

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 07/07/2021 19:21

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 07/07/2021 16:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 01/07/2021 15:23

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/07/2021 12:07

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/06/2021 12:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 12:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 00:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 09:43

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 15:41

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/06/2021 15:37

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/06/2021 16:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/06/2021 16:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2021 15:01

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 15:01

    Juntada de CIÊNCIA

  • 06/06/2021 00:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 17:27

    Expedição de Mandado

  • 01/06/2021 17:26

    Expedição de Mandado

  • 01/06/2021 17:26

    Expedição de Mandado

  • 26/05/2021 17:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2021 17:17

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 18/05/2021 14:27

    Juntada de CIÊNCIA

  • 18/05/2021 14:27

    Recebidos os autos

  • 16/05/2021 01:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - PROJUDI Rua Lodovico Kaminski, 2525 - Atendimento: segunda a sexta, das 12 às 18 horas - Cidade Industrial (próximo ao Terminal do Caiuá) - Curitiba/PR - CEP: 81.260-232 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004324-09.2018.8.16.0187   Processo:   0004324-09.2018.8.16.0187 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   25/09/2018 Vítima(s):   ELIANE DE SOUZA Réu(s):   LUCAS DE SOUZA DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada para apuração da suposta prática do delito de ameaça.

    A denúncia foi ofertada no movimento  39.

    Na oportunidade, foi oferecida ao denunciado a Suspensão Condicional do Processo. Contudo, o denunciado, apesar de intimado, deixou de informar seus dados telefônicos e de e-mail para participar da audiência de suspensão condicional do processo.  Após, vieram os autos conclusos. É o relatório.

    Decido.

    Compulsando os autos, nota-se que o noticiado foi devidamente intimado para indicar um telefone ou um e-mail para participar da audiência instrutória, porém, deixou transcorrer o prazo sem manifestação.

    Diante de seu silêncio, presume-se a capacidade do noticiado de participar da audiência virtual.

    Isto porque, somente se for impossível, por razões técnicas, a participação das partes à audiência por videoconferência, haverá a participação presencial, e apenas da pessoa impossibilitada, caso em que deverão ser adotadas todas as cautelas para se evitar o risco de contágio.

    Este, contudo, não é o caso dos autos, diante do silêncio do denunciado. À vista do exposto, com fulcro no § 3º do artigo 6º da Resolução nº 314/2020 do CNJ, DETERMINO que a Audiência de Instrução ocorra de forma remota, na modalidade de videoconferência, caso em que: a) o ato deverá ocorrer pela ferramenta disponibilizada pelo Eg.

    Tribunal de Justiça do Paraná, o aplicativo Microsoft Teams, a qual permite simples e fácil acesso a quaisquer pessoas, mesmo que não vinculadas ao Judiciário, em especial partes, advogados e testemunhas, mediante convite virtual, cujo acesso pode ser feito pelos mais diversos dispositivos (computador, notebook, smartphones, tablets etc.); b) a Secretaria deverá intimar as com carta com aviso de recebimento.

    Este documento deverá conter  o link de acesso ao ambiente virtual da ferramenta virtual disponibilizada pelo Eg.

    Tribunal de Justiça do Paraná;  a fim de que as partes possam comparecer ao ato de qualquer dispositivo eletrônico, e c) ademais, a audiência deverá ser pautada pela Secretaria, com intimação das partes acerca desta, incluindo eventuais orientações que se mostrarem necessárias.

    Por outro lado, havendo manifestação pela impossibilidade de realização da audiência de forma virtual, deverá a parte apresentar justificativa circunstanciada acerca dos fatos que lhe impedem de participar virtualmente do ato.

    Por fim, determino que todos os contatos, bem como eventual gravação e ata de audiência, sejam posteriormente anexados aos autos.

    Intimações e diligências necessárias.   Felipe Forte Cobo Juiz de Direito

  • 05/05/2021 16:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/04/2021 17:06

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/03/2021 13:38

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2021 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS DE SOUZA

  • 12/03/2021 15:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2021 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2020 14:37

    Recebidos os autos

  • 17/12/2020 14:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/11/2020 01:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2020 13:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/11/2020 17:02

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 04/11/2020 13:56

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 14:20

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 12:58

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 15:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2020 15:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2020 15:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2020 12:03

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/03/2020 15:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/03/2020 15:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 23/03/2020 14:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/03/2020 14:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/03/2020 12:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 23/03/2020 12:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/03/2020 20:39

    Expedição de Mandado

  • 20/03/2020 20:39

    Expedição de Mandado

  • 10/03/2020 21:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2020 21:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2020 21:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2020 21:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 10/03/2020 20:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2019 08:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2019 20:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/12/2019 12:00

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 09/12/2019 20:46

    Expedição de Mandado

  • 06/12/2019 11:04

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 06/12/2019 11:04

    Recebidos os autos

  • 05/12/2019 14:36

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 05/12/2019 14:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/12/2019 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 14:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 05/12/2019 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 12:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/11/2019 12:19

    Recebidos os autos

  • 08/11/2019 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2019 16:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/10/2019 14:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 25/10/2019 15:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2019 22:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2019 12:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 05/09/2019 14:52

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2019 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS DE SOUZA

  • 28/08/2019 16:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/08/2019 14:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2019 14:23

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 19/08/2019 18:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2019 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2019 13:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 07/06/2019 18:41

    Recebidos os autos

  • 07/06/2019 18:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/05/2019 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2019 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

  • 13/05/2019 19:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2019 14:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/05/2019 12:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2019 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2019 13:52

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2019 17:45

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 30/03/2019 12:48

    Recebidos os autos

  • 30/03/2019 12:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/03/2019 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/03/2019 18:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/01/2019 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2018 15:42

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 12/12/2018 15:23

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 22/10/2018 09:19

    Recebidos os autos

  • 22/10/2018 09:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 19/10/2018 13:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 19/10/2018 13:45

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/10/2018 13:45

    Recebidos os autos

  • 19/10/2018 13:45

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 19/10/2018 13:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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