TJPR - 0012768-42.2017.8.16.0130

1ª instância - Paranavai - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS DE MELLO CHESINI

CPF *91.***.*64-31

Advogados

FABIENI SOUTO DA SILVA

OAB: 35187/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 16:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 26/07/2023 16:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/07/2023 16:44

    EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO

  • 22/06/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 10:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2023 09:41

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 07/04/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2023 15:11

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 27/03/2023 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 18:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2023 18:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2023 18:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2023 18:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2023 18:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2023 18:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2023 18:04

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 27/03/2023 18:03

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 21/03/2023 15:55

    Processo Reativado

  • 20/03/2023 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2023 15:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 20/03/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 14:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/03/2023 13:57

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/03/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 14:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/02/2023 15:37

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE

  • 06/02/2023 17:04

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 02/02/2023 19:14

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 17:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 02/02/2023 17:50

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/12/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 13:17

    Juntada de Certidão DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 12/12/2022 17:30

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 12/12/2022 16:48

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 15:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/12/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 14:53

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXÉRCITO

  • 18/11/2022 14:53

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 17/11/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 14:31

    Juntada de AUTUAÇÃO DA GUIA DE EXECUÇÃO

  • 10/11/2022 14:40

    EXPEDIÇÃO DE BOLETO PENA DE MULTA

  • 09/11/2022 22:32

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 22:32

    Juntada de CUSTAS

  • 08/11/2022 14:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2022 14:53

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 03/11/2022 14:53

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 16:08

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 28/10/2022 15:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/10/2022 15:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/10/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 15:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/10/2022

  • 28/10/2022 15:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/10/2022

  • 28/10/2022 15:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/10/2022

  • 27/10/2022 14:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2022 12:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2022 17:41

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/10/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 15:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2022 15:28

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 19/10/2022 15:27

    Expedição de Mandado

  • 14/10/2022 16:43

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 16:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2022 17:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/10/2022 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 17:13

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 04/10/2022 14:28

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/10/2022 11:46

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 27/09/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 15:11

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 16/09/2022 12:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 14/09/2022 17:42

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 09/09/2022 09:03

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 10/08/2022 15:15

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 09/08/2022 19:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 18:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/08/2022 16:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 12:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/08/2022 17:27

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 08/08/2022 17:26

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 08/08/2022 12:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2022 10:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/08/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 18:58

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 04/08/2022 18:57

    Expedição de Mandado

  • 04/08/2022 18:57

    Expedição de Mandado

  • 04/08/2022 18:57

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2022 18:52

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 05/03/2022 19:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 20:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 16:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 16:33

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 15:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/02/2022 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 15:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 11/02/2022 15:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 10/02/2022 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 15:17

    Recebidos os autos

  • 05/07/2021 15:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 03/05/2021 18:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 09:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 1ª VARA CRIMINAL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Av.

    Paraná, Nº1422 - 1º Andar - Centro - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-900 - Fone: (44)3421-2514 Autos nº. 0012768-42.2017.8.16.0130   Processo:   0012768-42.2017.8.16.0130 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Data da Infração:   05/06/2017 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   ESTADO DO PARANÁ Réu(s):   VINICIUS DE MELLO CHESINI   1.

    Devidamente citado (mov. 29.1), o acusado VINICIUS DE MELLO CHESINI apresentou resposta à acusação (mov. 38.1).   2.

    Embora os argumentos da defesa, não há, no momento, causa para a absolvição sumária do(a)(s) acusado(a)(s), nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, porquanto as questões postas em juízo demandam produção de provas.   3.

    Nos termos dos arts. 399 e 400 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 27/06/2022, ÀS 14:55 HORAS (4T/1I).

    Intime-se ou requisite-se (caso esteja preso) o(a)(s) acusado(a)(s), o(a) defensor(a), o Ministério Público, o(a)(s) ofendido(a)(s) e a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes.   3.1.

    Expeça-se mandado regionalizado (INC nº 25/2020) ou carta precatória, com prazo de 15 dias (réu preso) ou 40 dias (réu solto), conforme o caso.   3.2.

    Nos termos do Decreto Judiciário nº 400/2020 – D.M. e 513/2020 – D.M., a audiência será virtual, ressalvada impossibilidade técnica, caso em que será semipresencial.   3.3.

    Considerando a Resolução nº 337/2020 - CNJ, que dispõe sobre a utilização de sistema de videoconferência no âmbito do Poder Judiciário, e a adoção do sistema MICROSOFT TEAMS pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, determino à Secretaria que:   a) proceda as diligências necessárias para a efetiva realização da audiência designada através da plataforma MICROSOFT TEAMS (inclusive agendamento), servindo a presente decisão de ofício; e, b) oriente os usuários externos para o acesso à plataforma tecnológica de ingresso na sala virtual de audiência, conforme tutorial disponível em https://www.youtube.com/watch?v=pm0c-ZmxYPQ   3.4.

    A audiência apenas não será realizada por questões técnicas ou se for inviável a participação das partes ou testemunhas por videoconferência, mediante justificativa idônea e fundamentada, uma vez que o CNJ já deliberou sobre a necessidade de justificativa plausível e fundamentada para o adiamento de atos que podem ser realizados por videoconferência (PP 3406-58.2020.2.00.0000), bem como que tal deliberação compete ao magistrado, mediante análise da fundamentação apresentada (PP 4576-65.2020.2.00.0000).   4.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.   Int. e dil.

    Paranavaí, 29 de abril de 2021.   Rodrigo Domingos de Masi Juiz de Direito

  • 30/04/2021 16:24

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 16:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 15:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/04/2021 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 15:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 29/04/2021 17:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/04/2021 18:30

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 20:01

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 22/04/2021 18:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE VINICIUS DE MELLO CHESINI

  • 05/03/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 17:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2021 20:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/01/2021 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 16:15

    Expedição de Mandado

  • 15/01/2021 16:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 16:13

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 15/01/2021 14:00

    Recebidos os autos

  • 15/01/2021 14:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 13:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/01/2021 18:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/12/2020 15:20

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 09:25

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 09/12/2020 18:04

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 25/11/2020 18:20

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 13:11

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 25/11/2020 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 12:58

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 25/11/2020 12:58

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 24/11/2020 08:25

    Juntada de DENÚNCIA

  • 24/11/2020 08:25

    Recebidos os autos

  • 18/09/2017 13:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/09/2017 13:12

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 06/09/2017 13:12

    Distribuído por sorteio

  • 06/09/2017 13:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 06/09/2017 13:12

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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