STJ - 0019560-86.2019.8.16.0018

13/10/2022 16:41

Expedição de Ofício nº 013867/2022-CPDP ao (à)Juiz Presidente da 4ª Turma Recursal dos JEC do Paraná Malote Digital, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/8475-25

13/09/2022 16:15

Baixa Definitiva para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PARANÁ

13/09/2022 16:15

Transitado em Julgado em 13/09/2022

30/06/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

24/06/2022 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com certidão à e-STJ fl. 550

24/06/2022 15:37

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2022 15:35

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o MUNICÍPIO DE MARINGÁ como requerente e FERNANDO LUIZ MARQUES como requerido

23/06/2022 10:46

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho de e-STJ fl. 547

23/06/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

23/05/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/05/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

16/05/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 00195608620198160018, foi formado da importação das peças enviadas pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná, por meio da informação processual #58483.

16/05/2022 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS