STJ - 0002203-38.2017.8.16.0156

11/04/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em 11/04/2024

17/03/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204448/2024

17/03/2024 18:13

Protocolizada Petição 204448/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2024

15/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 112598/2024 - AgRg

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0112598 - AgRg no AREsp 2124599 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2024 15:48

Conhecido o recurso de JOSE MARCILIO DE OLIVEIRA NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 112598/2024 - AgRg no AREsp 2124599

21/02/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/02/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 112598/2024

20/02/2024 23:15

Protocolizada Petição 112598/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2024

15/02/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96051/2024

15/02/2024 17:10

Protocolizada Petição 96051/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 20:02

Conheço do agravo de JOSE MARCILIO DE OLIVEIRA NETO para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2023 15:54

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

15/06/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

15/06/2022 15:34

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 514495/2022

15/06/2022 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2022 15:28

Protocolizada Petição 514495/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2022

08/06/2022 17:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/06/2022 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/06/2022 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 475539 (2018/0280301-2)

06/06/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/05/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ