STJ - 0024792-43.2013.8.16.0001

10/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

11/02/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101286/2025

11/02/2025 14:42

Protocolizada Petição 101286/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 955096/2024 - EDcl

10/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955096 - EDcl no REsp 2009362 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 17:30

Embargos de Declaração de TIM CELULAR S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00955096 - EDcl no REsp 2009362

08/11/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/11/2024 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 07/11/2024, para CICERO SEVERINO DE ARRUDA apresentar resposta à petição n. 00955096/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fl. 947/950.

04/11/2024 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 970730/2024 não consta na autuação dos presentes autos.

31/10/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 970730/2024

31/10/2024 19:56

Protocolizada Petição 970730/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2024

29/10/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2024 Petição Nº 955096/2024 -

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 955096/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 955096/2024

28/10/2024 17:00

Protocolizada Petição 955096/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024

22/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024 20:00

Conhecido o recurso de CICERO SEVERINO DE ARRUDA e provido em parte

08/08/2022 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/08/2022 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/07/2022 18:11

Juntada de Petição de petição nº 577743/2022

04/07/2022 18:10

Protocolizada Petição 577743/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2022

30/06/2022 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/06/2022

29/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/06/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201908407. Publicação prevista para 30/06/2022)

29/06/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ