STJ - 0005264-79.2020.8.16.0000

02/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 02/06/2023

11/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 903855/2021 - AgInt

10/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0903855 - AgInt no AREsp 1937088 - Publicação prevista para 11/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CERVEJARIA MALTA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00903855/2021 - AgInt no AREsp 1937088/PR

19/04/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

18/04/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000217-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 11:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000217-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903855/2021 - AgInt no AREsp 1937088/PR

12/12/2022 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:26

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

13/12/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2021 e término em 10/12/2021 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 903855/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.

30/11/2021 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 29/11/2021 o prazo para FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FDE apresentar resposta à petição n. 903855/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.

11/10/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2021 Petição Nº 903855/2021 -

08/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 903855/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)

07/10/2021 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 903855/2021

07/10/2021 21:55

Protocolizada Petição 903855/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2021

16/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021

15/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 09:50

Conhecido o recurso de CERVEJARIA MALTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido

15/09/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021

23/08/2021 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

23/08/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

20/08/2021 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 11:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

29/07/2021 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2021 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ