03/10/2022 09:05

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
04/09/2022 00:29

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
14/10/2021 00:21

DECORRIDO PRAZO DE ODETE APARECIDA DE SOUZA
19/09/2021 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/09/2021 15:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/09/2021 15:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/09/2021 16:07

PROCESSO SUSPENSO
08/09/2021 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2021 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2021 18:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
03/09/2021 10:44

Conclusos para decisão
24/08/2021 02:03

DECORRIDO PRAZO DE ODETE APARECIDA DE SOUZA
18/08/2021 15:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/08/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/08/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/08/2021 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2021 11:51

EXPEDIÇÃO DE INCLUSÃO NO SERASAJUD
18/06/2021 15:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/06/2021 22:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/05/2021 01:30

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II
21/05/2021 17:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2021 16:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2021 16:33

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
18/05/2021 14:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/05/2021 21:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2021 14:39

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
07/05/2021 01:22

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II
04/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0040694-36.2009.8.16.0014 Processo: 0040694-36.2009.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Espécies de Títulos de Crédito Valor da Causa: R$33.897,54 Exequente(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II Executado(s): ODETE APARECIDA DE SOUZA I – Após a realização das diligências de penhora iniciais (CPC, art. 829), considerando que a prática dos atos executórios se faz no interesse da satisfação do credor e por sua conta e responsabilidade, observada a menor onerosidade possível ao devedor, sobrevindo requerimento de penhora pelo credor com a finalidade de encontrar bens do devedor para satisfazer a dívida exequenda, salvo se existente garantia hipotecária, deverá ser realizado como primeira medida de busca de satisfação do crédito o bloqueio on-line de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD - de acordo com o art. 854 do CPC -, por atender à ordem legal e prioritária prevista no artigo 835 do CPC e seu § 1º, bem como aos princípios da instrumentalidade e efetividade do processo e economia processual, independentemente da existência ou não de reiteração ou nova indicação de bens pelo exequente/credor (desde que não tenha havido pagamento espontâneo pelo devedor ou decisão judicial suspendendo a execução).

No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, deverá a Escrivania promover o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (CPC, art. 854, §§ 1º e 7º).

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, deverá a Secretaria intimá-lo como manda o § 2º do art. 854 do CPC, a fim de que, querendo, comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, as situações previstas nos incisos I e II do § 3º do art. 854 do CPC.

Apresentada manifestação pelo executado, remeta-se o feito concluso para análise, em “Agrupador” de conclusão específico.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a Escrivania intimar a instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (CPC, art. 854, §§ 5º e 7º).

II – Respeitada como primeira medida constritiva a penhora prioritária de dinheiro (CPC, art. 835, § 1º) e sendo essa infrutífera, defiro a penhora, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo credor na petição inicial da execução, observada a ordem prevista no artigo 835 do CPC, salvo se existente garantia hipotecária.

Quando o credor indicar bens a serem penhorados, a referida indicação deverá acompanhar o mandado (de penhora e avaliação) extraído ao oficial de justiça.

III - Sendo infrutíferas as tentativas previstas acima, ou quando requerido pelo exequente, defiro a tentativa de bloqueio administrativo on-line sobre veículos automotores por meio do sistema RENAJUD.

A efetivação da penhora, porém, fica condicionada à localização (diligência que incumbe ao exequente) e apreensão do bem móvel e concomitante depósito, na forma dos artigos 839 e 840 do CPC.

Se assim requerer o exequente, fica autorizada a intimação do executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 774, inciso V, do CPC, indicar onde estão os veículos automotores bloqueados administrativamente pelo sistema RENAJUD, sob pena de, não o fazendo, sua conduta ser considerada atentatória à dignidade da Justiça, com cominação da sanção prevista no Parágrafo único de referido artigo 774 do CPC.

IV – Requerida a penhora de imóveis ou de veículos automotores por termo nos autos (CPC, art. 845, § 1º), desde que observados pelo exequente os requisitos exigidos pelo § 1º do art. 845, autorizo à Escrivania realizá-la, formalizando o competente termo no processo.

Formalizada penhora por termo nos autos de veículos automotores, deverá a Escrivania efetuar o respectivo bloqueio administrativo online por meio do sistema RENAJUD, visando, com base nos princípios da instrumentalidade e efetividade do processo e economia processual, proporcionar a célere localização do bem para que se concretize a penhora mediante sua apreensão e depósito na forma dos artigos 839 e 840 do CPC.

A efetivação da penhora de veículos automotores por termo nos autos, porém, fica condicionada à localização (diligência que incumbe ao exequente) e apreensão do bem e concomitante depósito, na forma dos artigos 839 e 840 do CPC.

Não indicada a localização pelo exequente em 15 (quinze) dias, deverá a Serventia enviar o feito concluso para análise de eventual cancelamento da penhora por termo nos autos.

Se assim requerer o exequente, deverá ser intimado o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 774, inciso V, do CPC, indicar onde estão os veículos automotores penhorados por termo nos autos e/ou bloqueados administrativamente pelo sistema RENAJUD, sob pena de, não o fazendo, sua conduta ser considerada atentatória à dignidade da Justiça, com cominação da sanção prevista no Parágrafo único de referido artigo 774 do CPC.

V – Novamente considerando que o processamento da execução (inclusive execução definitiva de título judicial – art. 782, § 5º) se faz no interesse do credor e por sua conta e responsabilidade, existindo expresso requerimento da parte exequente visando a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, determino à Escrivania que promova a respectiva inclusão – com validade pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos - do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º), mediante expedição de ofício, por meio de Oficial de Justiça ou comunicação eletrônica, de acordo com a forma requerida pela parte exequente.

Deverá a Serventia - ainda que haja campo específico no Sistema Projudi, o qual deverá ser preenchido - anotar com destaque no processo a existência da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

A determinação supra de anotação com destaque se justifica, na medida em que deverá a Escrivania, independentemente de manifestação judicial, cancelar a inscrição imediatamente se for efetuado o pagamento, garantida a execução, ou se esta (execução) for extinta por qualquer motivo (CPC, art. 782, § 4º).

VI - Senhora Escrivã, cumpra, no que couber, a Portaria de Atos Ordinatórios deste Juízo. Londrina, data da assinatura digital.

Matheus Orlandi Mendes Juiz de Direito
03/05/2021 13:03

Alterado o assunto processual
03/05/2021 13:03

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
29/04/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/04/2021 16:01

DEFERIDO O PEDIDO
23/04/2021 18:07

Conclusos para decisão
23/04/2021 18:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 18:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/03/2021 01:27

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II
23/03/2021 10:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/03/2021 09:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/03/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/03/2021 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2021 11:14

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
09/02/2021 01:17

DECORRIDO PRAZO DE ODETE APARECIDA DE SOUZA
05/02/2021 14:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/02/2021 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/01/2021 14:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/01/2021 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2021 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 19:39

DEFERIDO O PEDIDO
20/01/2021 01:01

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
14/12/2020 16:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/11/2020 14:19

EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB
05/11/2020 09:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/11/2020 08:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/10/2020 10:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2020 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2020 10:31

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
23/10/2020 16:41

CONCEDIDO O PEDIDO
02/10/2020 11:12

Conclusos para decisão
25/09/2020 11:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/09/2020 00:19

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
26/08/2020 17:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/08/2020 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2020 17:02

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD
30/07/2020 11:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/07/2020 14:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/07/2020 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/07/2020 10:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2020 10:33

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
23/06/2020 18:05

CONCEDIDO O PEDIDO
09/06/2020 10:32

Conclusos para decisão
08/06/2020 10:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/06/2020 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/05/2020 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2020 10:35

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
26/05/2020 00:51

DECORRIDO PRAZO DE ODETE APARECIDA DE SOUZA
22/04/2020 09:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/04/2020 11:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/04/2020 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/03/2020 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2020 13:59

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
25/03/2020 18:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/03/2020 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/03/2020 13:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/03/2020 17:50

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO BACENJUD
10/03/2020 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2020 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2020 10:01

CONCEDIDO O PEDIDO
04/03/2020 11:17

Conclusos para decisão
17/02/2020 14:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/02/2020 18:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2020 15:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2020 15:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 11:17

Conclusos para decisão
20/01/2020 17:41

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
08/01/2020 17:39

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
28/11/2019 16:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/11/2019 13:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/11/2019 00:28

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
16/11/2019 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/11/2019 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2019 14:32

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
05/11/2019 14:32

Processo Desarquivado
31/10/2019 12:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/08/2017 11:31

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
06/07/2017 00:12

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
30/06/2017 13:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/06/2017 16:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/06/2017 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2017 00:44

Processo Desarquivado
19/05/2016 16:04

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
19/05/2016 16:04

Juntada de Certidão
19/05/2016 16:02

Processo Desarquivado
13/05/2016 18:18

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
12/05/2015 10:22

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
12/05/2015 00:13

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
19/02/2015 00:16

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
09/02/2015 12:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2015 11:07

PROCESSO SUSPENSO
06/02/2015 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2015 11:07

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/01/2015 17:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/11/2014 00:05

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
14/10/2014 09:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/10/2014 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/10/2014 17:17

CONCEDIDO O PEDIDO
09/10/2014 10:11

Conclusos para decisão
07/10/2014 14:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/10/2014 00:11

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
30/09/2014 09:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/09/2014 00:08

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
29/09/2014 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2014 10:49

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/08/2014 09:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/08/2014 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2014 10:00

Juntada de Certidão
26/08/2014 09:52

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
18/08/2014 11:36

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
03/08/2014 17:08

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD
25/07/2014 11:01

Recebidos os autos
25/07/2014 11:01

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
23/07/2014 09:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
22/07/2014 14:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/07/2014 10:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/07/2014 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2014 08:49

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2014 18:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2014 10:13

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
07/07/2014 08:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/07/2014 09:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/06/2014 10:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2014 10:21

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
29/05/2014 00:03

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
19/05/2014 09:52

Recebidos os autos
19/05/2014 09:52

Juntada de Certidão
16/05/2014 09:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/05/2014 11:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2014 11:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/05/2014 11:48

Juntada de Certidão
15/05/2014 11:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2014 11:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2014 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2014 15:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/04/2014 14:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2014 17:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/04/2014 13:49

Conclusos para decisão
10/04/2014 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2014 13:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2009

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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