TJPR - 0021408-36.2018.8.16.0021
1ª instância - Cascavel - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 13:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/07/2025 07:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2025 12:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/07/2025 16:36
INDEFERIDO O PEDIDO
-
03/06/2025 00:37
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
02/06/2025 14:07
Conclusos para decisão
-
24/05/2025 09:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2025 14:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/05/2025 10:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2025 09:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/05/2025 16:46
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
05/05/2025 11:38
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 00:53
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
25/04/2025 01:02
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
25/04/2025 00:59
DECORRIDO PRAZO DE LAURI LAMPERT
-
23/04/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 15:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/04/2025 15:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/04/2025 15:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/04/2025 11:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/04/2025 11:07
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/04/2025 15:03
Juntada de INFORMAÇÃO
-
29/03/2025 16:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/03/2025 13:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/03/2025 09:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2025 17:56
INDEFERIDO O PEDIDO
-
06/03/2025 15:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/11/2024 15:39
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 00:46
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
18/11/2024 16:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/11/2024 00:33
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
11/11/2024 18:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2024 15:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2024 15:09
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO NOTA PARANÁ
-
01/11/2024 00:38
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
30/10/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 17:31
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/10/2024 16:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/10/2024 07:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/10/2024 07:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2024 20:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2024 20:04
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
14/10/2024 20:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/10/2024 21:26
DEFERIDO O PEDIDO
-
08/10/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 00:48
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
26/09/2024 11:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/09/2024 15:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2024 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2024 15:12
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
28/08/2024 15:15
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
28/08/2024 15:12
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
17/08/2024 00:31
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
09/08/2024 07:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/07/2024 12:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/06/2024 16:26
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
26/06/2024 16:20
Juntada de INFORMAÇÃO
-
07/06/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:29
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
05/06/2024 12:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/05/2024 08:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2024 14:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2024 14:54
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
08/05/2024 00:30
DECORRIDO PRAZO DE LAURI LAMPERT
-
07/05/2024 00:48
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
06/05/2024 13:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/04/2024 07:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/04/2024 17:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2024 17:22
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
19/03/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 17:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2024 10:41
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
09/02/2024 09:51
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
08/01/2024 09:23
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
08/01/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 00:42
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
30/11/2023 12:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/11/2023 01:11
DECORRIDO PRAZO DE LAURI LAMPERT
-
24/11/2023 01:11
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
23/11/2023 10:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/11/2023 07:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/11/2023 07:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/11/2023 16:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2023 16:14
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
06/11/2023 16:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2023 15:16
DEFERIDO O PEDIDO
-
17/08/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 12:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/08/2023 08:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/07/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 16:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/07/2023 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 10:17
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
15/06/2023 17:17
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 13:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/06/2023 08:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/05/2023 14:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/04/2023 12:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/03/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE LAURI LAMPERT
-
28/03/2023 00:29
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
14/03/2023 14:58
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
13/03/2023 09:30
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
11/03/2023 14:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/03/2023 14:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/03/2023 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2023 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/02/2023 09:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2023 09:31
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
22/02/2023 09:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2023 17:39
DEFERIDO O PEDIDO
-
21/11/2022 14:35
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 11:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/10/2022 11:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/09/2022 08:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/09/2022 13:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2022 13:53
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/09/2022 10:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/09/2022 08:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2022 15:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2022 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 16:38
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 12:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/05/2022 07:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2022 07:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2022 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2022 12:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2022 08:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2022 08:21
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
16/05/2022 14:53
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/05/2022 14:42
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SCPC BOA VISTA
-
16/05/2022 14:33
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)
-
12/04/2022 08:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2022 11:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/04/2022 09:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/03/2022 15:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2022 15:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/03/2022 13:25
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB
-
10/03/2022 00:12
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
22/02/2022 17:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/02/2022 01:35
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
12/02/2022 06:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/02/2022 06:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/02/2022 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2022 15:15
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/02/2022 15:15
Juntada de CUSTAS
-
02/02/2022 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2022 14:31
DEFERIDO O PEDIDO
-
31/01/2022 15:11
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
24/01/2022 15:35
Conclusos para despacho
-
20/01/2022 14:21
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
12/01/2022 13:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/01/2022 15:18
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
11/01/2022 14:13
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
11/01/2022 13:08
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/12/2021 06:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/12/2021 16:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/12/2021 16:30
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
29/11/2021 10:13
Juntada de Certidão
-
29/10/2021 10:44
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
29/10/2021 10:41
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
27/09/2021 16:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/09/2021 08:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/09/2021 00:26
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
08/09/2021 10:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/09/2021 10:11
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
31/08/2021 01:52
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
27/08/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 17:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2021 17:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/08/2021 07:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/08/2021 07:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2021 09:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2021 09:20
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
12/08/2021 09:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2021 17:39
DEFERIDO O PEDIDO
-
30/07/2021 15:09
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 15:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/07/2021 09:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2021 17:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2021 17:10
Juntada de INFORMAÇÃO
-
10/06/2021 00:22
DECORRIDO PRAZO DE LAURI LAMPERT
-
02/06/2021 10:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/05/2021 00:44
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
16/05/2021 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/05/2021 09:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/05/2021 09:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2021 14:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2021 14:40
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD
-
06/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 3039-2445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021408-36.2018.8.16.0021 Processo: 0021408-36.2018.8.16.0021 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$9.372,36 Exequente(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP representado(a) por JOSÉ CARLOS STEFFEN, Fabio Junior Camera Executado(s): LAURI LAMPERT DECISÃO 1.
Trata-se de arguição de impenhorabilidade de benefício previdenciário apresentada pelo executado Lauri Lampert, sob os argumentos de que a verba goza de caráter salarial e que o crédito exigido não possui natureza alimentar.
Instada, a parte exequente se opôs à pretensão (mov. 177.1). É o relatório.
Segue a decisão. 2.
Embora sustente o executado ser descabida a ordem de penhora de 30% de seu auxílio-acidente, sob o pretexto de que estão protegidos pelo manto da impenhorabilidade absoluta contemplada no art. 833, IV, do Código de Processo Civil, no caso, a regra merece mitigação.
Isso porque considerando que restaram frustradas as demais tentativas de constrição (mov. 121.1, 133.1 e 138.1) e que o executado não indicou bens para satisfação da dívida, é possível, em caráter excepcional, a penhora de fração do benefício do executado, desde que essa medida não inviabilize a manutenção de suas necessidades.
Nesse sentido, eis o seguinte precedente do e.
Superior Tribunal de Justiça: “ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
EFEITO MODIFICATIVO NO ÂMBITO DE RECURSO ACLARATÓRIO.
POSSIBILIDADE.
IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO.
CABIMENTO DE SUA RELATIVIZAÇÃO.
MANUTENÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL.
PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO DEVEDOR E DA DE SEUS DEPENDENTES.
DIREITO À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO PELA PARTE EXEQUENTE. [...] 3.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do EREsp 1.582.475/MG, Rel.
Ministro Benedito Gonçalves, firmou compreensão no sentido de que "A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família". 4.
Tal orientação consulta ao direito das partes em receber tratamento processual isonômico, de modo a resguardar tanto o direito fundamental do credor à satisfação do crédito executado quanto o direito fundamental do devedor a satisfazer o débito com a preservação de sua dignidade. 5.
A regra da impenhorabilidade de vencimentos incide apenas quanto à fração do patrimônio pecuniário do devedor que se revele efetivamente necessária à manutenção de seu mínimo existencial, bem como à preservação de sua dignidade e da de seus dependentes. 6.
Tendo a Corte local expressamente afirmado que a penhora de percentual da remuneração não comprometeria o mínimo vital do devedor e tampouco o reduziria à condição indigna, deve ser mantida a medida constritiva determinada pela instância ordinária. 7.
Agravo interno a que se nega provimento.” (AgInt nos EDcl no AREsp 1389818/MS, Rel.
Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/06/2019, DJe 07/06/2019). No caso em tela, deve-se observar que o benefício alcançado pelo executado junto ao INSS (mov. 157.1) se trata de auxílio-acidente (art. 86, da Lei n°. 8.213/91), que por sua natureza, conduz à reabilitação profissional do beneficiário com capacidade de trabalho reduzida, para que ocorra a reinserção no mercado de trabalho (art. 89 da mesma cartilha), sendo possível a complementação de sua renda por outros meios.
Além disso, não se pode desconsiderar a parte executada não comprova que a constrição parcial de sua remuneração, na ordem de 30%, inviabiliza a satisfação de suas necessidades básicas, eis que se limitava a ventilar genericamente que existe prejuízo “tanto do devedor quanto a sua família, que dependem financeiramente do seu benefício” (mov. 174.1).
Por consequência, a penhora deve ser mantida no percentual fixado na decisão de mov. 145.1. 3.
Em face do exposto, rejeito o pedido de mov. 174.1. 4.
Diante da manifestação de mov. 137.1, proceda-se o levantamento da constrição operada ao mov. 133. 5.
Cumpra-se, no que for pertinente, o provimento de mov. 145.1.
Int.
Dil.
Cascavel, data e hora de inclusão no sistema. PHELLIPE MÜLLER Juiz de Direito -
05/05/2021 16:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 16:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2021 12:55
DEFERIDO O PEDIDO
-
26/04/2021 17:02
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
09/02/2021 15:58
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
08/01/2021 14:07
Conclusos para decisão
-
30/12/2020 12:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/12/2020 09:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/12/2020 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2020 20:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/12/2020 20:27
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
14/12/2020 12:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/12/2020 10:19
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
25/11/2020 10:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/11/2020 09:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/11/2020 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2020 16:16
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/11/2020 00:25
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
10/11/2020 13:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/11/2020 13:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2020 08:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2020 12:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2020 12:48
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
27/10/2020 01:19
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
19/10/2020 09:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/10/2020 14:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/10/2020 14:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/09/2020 15:44
Juntada de CUMPRIMENTO LIDO
-
17/09/2020 13:46
Juntada de Certidão
-
15/09/2020 01:03
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
09/09/2020 12:36
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
31/08/2020 12:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/08/2020 01:00
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
21/08/2020 09:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/08/2020 09:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2020 14:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2020 14:19
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
20/08/2020 14:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2020 17:18
OUTRAS DECISÕES
-
09/04/2020 09:57
Recebidos os autos
-
09/04/2020 09:57
Juntada de Certidão
-
07/04/2020 15:40
Conclusos para despacho
-
02/04/2020 17:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/03/2020 10:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/03/2020 17:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2020 16:51
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
-
25/03/2020 14:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/03/2020 09:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/03/2020 15:12
Juntada de COMPROVANTE
-
17/03/2020 15:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2020 15:10
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
17/03/2020 09:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/03/2020 16:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2020 16:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
16/03/2020 16:00
Juntada de Certidão
-
16/03/2020 15:55
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
13/03/2020 17:49
CONCEDIDO O PEDIDO
-
05/12/2019 15:00
Conclusos para despacho
-
03/12/2019 09:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/11/2019 09:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2019 10:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2019 10:51
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
-
21/11/2019 10:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2019 17:13
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
-
12/11/2019 13:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/11/2019 01:35
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
10/10/2019 13:21
PROCESSO SUSPENSO
-
10/10/2019 00:39
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
02/10/2019 12:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2019 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/10/2019 13:13
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
01/10/2019 13:12
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
01/10/2019 13:12
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
01/10/2019 01:11
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
01/10/2019 01:05
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
23/09/2019 09:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/09/2019 09:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/09/2019 15:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/09/2019 15:13
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
20/09/2019 15:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2019 19:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/09/2019 12:44
Conclusos para despacho
-
05/09/2019 11:06
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
28/08/2019 16:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/08/2019 12:09
PROCESSO SUSPENSO
-
28/08/2019 00:16
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
20/08/2019 08:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2019 12:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2019 12:59
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
17/08/2019 00:34
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
09/08/2019 09:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/08/2019 10:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2019 10:15
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
31/07/2019 10:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/07/2019 00:19
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
28/06/2019 08:30
PROCESSO SUSPENSO
-
28/06/2019 00:34
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
18/06/2019 09:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/06/2019 08:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2019 08:38
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/06/2019 00:38
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
07/06/2019 08:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2019 12:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2019 00:08
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
29/05/2019 08:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/05/2019 11:30
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
20/05/2019 09:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2019 09:49
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
17/05/2019 00:26
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2019 13:40
Juntada de MANDADO CUMPRIDO
-
24/04/2019 13:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/04/2019 13:14
MANDADO DEVOLVIDO
-
12/04/2019 13:14
Expedição de Mandado
-
11/04/2019 14:03
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
11/04/2019 09:31
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2019 16:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2019 16:59
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
08/04/2019 16:00
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/04/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/03/2019 10:32
Recebidos os autos
-
28/03/2019 10:32
Juntada de Certidão
-
26/03/2019 10:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/03/2019 10:38
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
26/03/2019 10:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/03/2019 10:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
26/03/2019 10:36
Juntada de Certidão
-
26/03/2019 10:34
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE MONITÓRIA PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
22/03/2019 17:52
CONCEDIDO O PEDIDO
-
21/03/2019 13:08
Conclusos para decisão
-
14/03/2019 16:57
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/02/2019 10:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2019 00:33
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2018 14:56
Juntada de MANDADO CUMPRIDO
-
18/12/2018 14:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/12/2018 15:16
MANDADO DEVOLVIDO
-
05/12/2018 16:28
Expedição de Mandado
-
04/12/2018 17:11
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
04/12/2018 09:31
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2018 15:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/12/2018 15:32
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
15/11/2018 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2018 19:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2018 19:51
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/10/2018 14:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/10/2018 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2018 14:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/10/2018 14:55
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
01/10/2018 14:54
Juntada de MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
01/10/2018 14:53
Juntada de COMPROVANTE
-
01/10/2018 13:51
MANDADO DEVOLVIDO
-
14/09/2018 13:57
Expedição de Mandado
-
21/08/2018 01:26
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP REPRESENTADO(A) POR JOSE CARLOS STEFFEN, FABIO JUNIOR CAMERA
-
16/08/2018 15:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2018 15:03
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
16/08/2018 13:02
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
13/08/2018 00:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/08/2018 00:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/08/2018 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2018 16:58
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
02/08/2018 16:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2018 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2018 17:39
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
01/08/2018 17:38
Juntada de Certidão
-
23/07/2018 17:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/07/2018 11:30
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
11/07/2018 09:33
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2018 00:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/07/2018 00:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/06/2018 13:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/06/2018 13:26
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/06/2018 13:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/06/2018 13:25
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
26/06/2018 13:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/06/2018 09:32
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2018 09:31
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2018 09:20
Recebidos os autos
-
26/06/2018 09:20
Distribuído por sorteio
-
25/06/2018 16:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/06/2018 16:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/06/2018 16:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
25/06/2018 16:31
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2018
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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