TJPR - 0027241-69.2017.8.16.0021

1ª instância - Cascavel - Vara da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ: 76.484.013/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARILDA PENAZZO

CPF *24.***.*55-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE ARILDA PENAZZO

  • 09/08/2024 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2024 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2023 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE ARILDA PENAZZO

  • 04/07/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2023 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2023 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

  • 13/06/2023 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE ARILDA PENAZZO

  • 19/05/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2023 18:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 17:25

    Homologada a Transação

  • 04/05/2023 14:55

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 05/04/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE ARILDA PENAZZO

  • 13/03/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2022 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 16:29

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 26/10/2021 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE ARILDA PENAZZO

  • 01/10/2021 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 18:55

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 15/07/2021 14:26

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/06/2021 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE ARILDA PENAZZO

  • 11/05/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 10:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 10:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 3392-5046 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027241-69.2017.8.16.0021 Processo:   0027241-69.2017.8.16.0021 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Pagamento Valor da Causa:   R$2.947,60 Autor(s):   COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Réu(s):   Arilda Penazzo   Considerando-se que, instadas para especificar provas, as partes dispensaram a dilação probatória, possível o julgamento antecipado do feito.

    Portanto, preclusa a presente decisão[1], remetam-se à conta e preparo, e, após, tornem conclusos para sentença.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Cascavel, datado digitalmente.   EDUARDO VILLA COIMBRA CAMPOS Juiz de Direito     [1] APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE COBRANÇA.INEXISTÊNCIA DE ANÚNCIO PRÉVIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE POR PARTE DO MAGISTRADO (CPC-73, ART.330, I).

    PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ACOLHIDA.

    VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL (CF, ART. 5.º, LIV).

    INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, EM SUA DIMENSÃO SUBSTANCIAL.

    LÓGICA QUE SE APLICA MESMO SOB A ÉGIDE DO CPC-73.

    REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA PROLAÇÃO DE NOVA SENTENÇA.

    RECURSO CONHECIDO E PRELIMINAR ACOLHIDA, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO.1.

    O julgamento antecipado do mérito, nos termos do inc.

    I do art. 330 do CPC-73 (CPC-2015, art. 355), não é mera faculdade do magistrado, mas, sim, seu dever, a Apelação Cível n.º 1.581.230-7 fl. 2fim de que se propicie aos litigantes tutela jurisdicional célere e efetiva.2.

    O princípio do contraditório deve ser concretizado sob a lógica do que a doutrina tem chamado de contraditório substancial, vale dizer, não basta apenas que seja dado às partes oportunidade para manifestação, mas, sim, que se propicie a elas a possibilidade de infirmar o entendimento do magistrado que está a julgar seu caso.3.

    Toda decisão judicial que tenha o condão de alterar o comportamento dos litigantes - como o indeferimento do pedido de inversão do ônus da prova - dentro do processo deve ter seu teor conhecido pelas partes antes da prolação da decisão definitiva, a fim de que aqueles tenham real possibilidade de influenciar o entendimento do julgador sobre a matéria.4.

    O anuncio do julgamento antecipado da lide tão somente quando da prolação da sentença viola o devido processo legal, princípio basilar dos processos e procedimentos em geral.

    Ainda que o magistrado verifique a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, deve ele sinalizar sua intenção previamente para os litigantes, a fim de que se evite as denominadas "decisões surpresas".5.

    Preliminar de nulidade da sentença acolhida e mérito recursal prejudicado.

    Apelação Cível n.º 1.581.230-7 fl. 3 (TJPR - 16ª C.Cível - AC - 1581230-7 - Região Metropolitana de Londrina - Foro Regional de Rolândia -  Rel.: Anderson Ricardo Fogaça - Unânime -  - J. 14.12.2016)      

  • 30/04/2021 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 13:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/01/2021 13:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 09:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2021 09:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2021 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2021 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 13:27

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 18/12/2020 18:00

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 18:00

    Juntada de CUSTAS

  • 14/12/2020 15:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2020 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE ARILDA PENAZZO

  • 30/11/2020 18:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2020 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2020 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2020 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/11/2020 16:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/11/2020 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2020 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2020 16:24

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 26/10/2020 15:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2020 02:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 15:22

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 12/02/2019 01:58

    DECORRIDO PRAZO DE ARILDA PENAZZO

  • 07/01/2019 11:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/01/2019 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2018 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE ARILDA PENAZZO

  • 07/08/2018 09:05

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 06/08/2018 15:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2018 15:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2018 15:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2018 15:47

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 08/05/2018 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2018 13:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/04/2018 11:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2018 11:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2018 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2018 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/04/2018 12:51

    Expedição de Mandado

  • 18/04/2018 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2018 10:39

    Recebidos os autos DO CEJUSC

  • 18/04/2018 10:39

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 17/04/2018 16:35

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 17/04/2018 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2018 16:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 04/04/2018 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

  • 28/03/2018 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 16:41

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2018 16:40

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2018 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2018 11:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2018 08:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2018 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2018 17:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/03/2018 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

  • 16/03/2018 08:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/03/2018 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2018 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

  • 03/03/2018 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

  • 27/02/2018 13:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2018 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2018 13:10

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 27/02/2018 13:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2018 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2018 08:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2018 13:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2018 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2018 18:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/02/2018 13:46

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/01/2018 14:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2018 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2018 18:41

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/01/2018 09:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/01/2018 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2018 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2018 18:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/12/2017 19:27

    Recebidos os autos DO CEJUSC

  • 13/12/2017 19:27

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 14/09/2017 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

  • 10/09/2017 10:43

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 31/08/2017 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2017 12:27

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 25/08/2017 13:31

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2017 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2017 15:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2017 15:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2017 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2017 15:06

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 10/08/2017 09:00

    Recebidos os autos

  • 10/08/2017 09:00

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/08/2017 16:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2017 16:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2017 14:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/08/2017 14:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2017

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021792-37.2020.8.16.0018

Luiz Vaz Teixeira Neto

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/12/2020 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0012566-24.2005.8.16.0021

Renatextil Comercio de Tecidos LTDA

Banco Bradesco S/A

Advogado: Jose Ivan Guimaraes Pereira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/07/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004867-61.2020.8.16.0148

Michele de Lima Gambi

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Rodrigo Francisco Fernandes

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 31/01/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0001013-34.2018.8.16.0082

Ministerio Publico do Estado do Parana

Joao Vitor Fonseca da Silva

Advogado: Amanda Concolato Ricatto

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 23/07/2018 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0033952-92.2013.8.16.0001

Sulbeton do Brasil - Servicos de Preparo...

Tirone Todeschini

Advogado: Karla Nemes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/07/2013 11:58

Exibir Processo