STJ - 0005454-36.2012.8.16.0028

27/09/2023 12:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/09/2023 12:44

Transitado em Julgado em 25/09/2023

27/09/2023 12:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 26/05/2023 para recurso quanto à decisão de fls. 797 e-STJ.

31/08/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870914/2023

31/08/2023 21:30

Protocolizada Petição 870914/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 456884/2023 - AgInt

30/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0456884 - AgInt no REsp 2061364 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLOVIS DE LARA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00456884/2023 - AgInt no REsp 2061364/PR

17/08/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456884/2023 - AgInt no REsp 2061364/PR

31/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/05/2023 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 518225/2023

31/05/2023 08:49

Protocolizada Petição 518225/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2023

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 456884/2023 -

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 456884/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 456884/2023

17/05/2023 09:21

Protocolizada Petição 456884/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2023

08/05/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420164/2023

08/05/2023 10:54

Protocolizada Petição 420164/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

04/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

04/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 18:50

Não conhecido o recurso de CLOVIS DE LARA DA SILVA

02/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 18:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido

25/04/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/04/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

21/03/2023 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ