STJ - 0005483-86.2012.8.16.0028

20/05/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 20/05/2024

29/04/2024 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335464/2024

29/04/2024 14:27

Protocolizada Petição 335464/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

25/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 117746/2024 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0117746 - AgInt no AREsp 2464521 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALICE CHUQUES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00117746/2024 - AgInt no AREsp 2464521/PR

12/04/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117746/2024 - AgInt no AREsp 2464521/PR

18/03/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 15/03/2024, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 117746/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 738.

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 117746/2024 -

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 117746/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

22/02/2024 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117746/2024

22/02/2024 13:51

Protocolizada Petição 117746/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024

12/01/2024 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14175/2024

12/01/2024 12:38

Protocolizada Petição 14175/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

20/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 21:50

Conhecido o recurso de ALICE CHUQUES DA SILVA e não-provido

16/11/2023 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/11/2023 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

10/11/2023 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/10/2023 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 15:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ