20/07/2022 15:23

Arquivado Definitivamente
20/07/2022 15:23

Juntada de COMPROVANTE
20/07/2022 12:21

Recebidos os autos
20/07/2022 12:21

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
18/07/2022 16:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/07/2022 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2022 01:08

Conclusos para despacho
15/07/2022 17:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/07/2022 17:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/07/2022 17:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/07/2022 17:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/07/2022 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2022 09:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/07/2022 16:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2022 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2022 18:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
06/07/2022 16:15

DEFERIDO O PEDIDO
06/07/2022 15:13

Conclusos para despacho
06/07/2022 14:52

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/07/2022 00:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 14:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/06/2022 17:18

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
25/06/2022 15:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/06/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 10:18

Recebidos os autos
13/06/2022 10:18

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
10/06/2022 12:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
08/06/2022 11:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2022 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2022 14:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/06/2022 14:38

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 17:14

Conclusos para despacho
06/06/2022 16:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/06/2022 16:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2022 17:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 17:46

Juntada de Certidão
27/05/2022 17:52

Recebidos os autos
27/05/2022 17:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/05/2022
27/05/2022 17:52

Baixa Definitiva
06/05/2022 00:32

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ VAZ TEIXEIRA NETO
29/04/2022 00:42

DECORRIDO PRAZO DE FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
01/04/2022 11:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/03/2022 19:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2022 19:27

Juntada de ACÓRDÃO
31/03/2022 15:20

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
22/03/2022 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento
10/03/2022 10:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2022 10:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/03/2022 10:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2022 10:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2022 10:36

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 31/03/2022 14:00
09/03/2022 10:36

DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO
25/02/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2022 10:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2022 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2022 10:25

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/03/2022 00:00 ATÉ 25/03/2022 23:59
27/01/2022 11:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/01/2022 16:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/01/2022 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2022 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2022 13:29

Conclusos para despacho INICIAL
20/01/2022 13:29

Recebidos os autos
20/01/2022 13:29

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
20/01/2022 13:29

Distribuído por sorteio
20/01/2022 13:29

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 13:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
25/11/2021 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2021 08:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/11/2021 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/11/2021 09:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2021 16:57

Conclusos para despacho
28/10/2021 16:57

Juntada de Certidão
28/10/2021 16:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 15:16

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
14/10/2021 13:17

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2021
14/10/2021 10:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/10/2021 10:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/10/2021 10:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/10/2021 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2021 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2021 13:43

Juntada de Certidão
13/10/2021 12:17

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
06/10/2021 16:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
06/10/2021 16:00

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
14/09/2021 13:50

Conclusos para decisão
13/09/2021 18:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/09/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/08/2021 13:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/08/2021 13:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/08/2021 13:38

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
26/08/2021 13:36

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
26/08/2021 11:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/08/2021 11:11

Juntada de Petição de substabelecimento
25/08/2021 14:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/06/2021 10:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/06/2021 10:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2021 07:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2021 07:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/05/2021 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2021 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2021 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2021 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2021 12:14

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
04/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Dr.

João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8101 - E-mail: [email protected] Processo: 0021792-37.2020.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$10.000,00 Polo Ativo(s): Luiz Vaz Teixeira Neto Polo Passivo(s): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1.

Defiro o pedido de produção de prova oral. 2.

Em virtude dos eventos atrelados ao combate ao novo Coronavírus e das medidas lançadas pelo Tribunal de Justiça do Paraná envoltas à pandemia em referência, dentre elas a suspensão das audiências presenciais, o fechamento e a impossibilidade de acesso do público externo e demais servidores aos Fóruns, bem como diante das disposições contidas no Decreto Judiciário nº 227/2020-TJPR, em especial o art. 3º, que, por sua vez, dispõe que: “A partir de 4 de maio de 2020, as audiências de todos os órgãos jurisdicionais e administrativos do primeiro e segundo graus de jurisdição podem ser realizadas por videoconferência, desde que vencidas as dificuldades constantes no §3º do art. 6º da Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça”, vislumbro, em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo, pertinente para o deslinde da lide a realização da audiência de instrução por meio virtual, portanto, não presencial, na modalidade por “vídeo”.

Ressalto, ainda, que eventual determinação de retorno das atividades presenciais ocorrerá de forma gradativa e será priorizada a realização de atos por meio virtual, o que demonstra, ainda mais, a conveniência da realização do ato instrutório na modalidade por “vídeo”. 3. À Secretaria para que designe data e horário para a realização da audiência de instrução e julgamento, cuja solenidade será realizada de forma remota e por vídeo. 4.

Destaco que na mesma movimentação processual correspondente ao lançamento da data da solenidade instrutória deverá a Secretaria apresentar o link referente à plataforma virtual onde será realizada a audiência por vídeo e informativo correspondente ao passo a passo para acesso pelas partes, advogados e testemunhas ao sistema, ocasião em que deverá também ser indicado o telefone da Secretaria e respectivo e-mail para a hipótese de a parte necessitar de ajuda para acessar ao sistema. 5.

Nos termos do art. 34, da Lei nº 9.099/95, destaco que compete a própria parte cientificar e apresentar suas testemunhas na solenidade instrutória (até o limite de três), independente de prévia intimação por este Juízo, devendo ainda prestar a esta todas as informações necessárias para acesso ao sistema (que será detalhado pela Secretaria na forma contida no item supra), podendo esta participar da audiência do local que entender mais conveniente. 6.

De outro norte, em caso de necessidade de prévia intimação da testemunha pelo Juízo, deverá a parte interessada formular a pretensão de intimação na forma contida no art. 34, §1º, da Lei nº 9.099/95, ou seja, com até cinco (5) dias de antecedência à audiência instrutória, ocasião em que deverá arrolar suas testemunhas na forma contida no art. 450, do CPC, indicado, se possível, o e-mail e o número de telefone da testemunha, preferencialmente celular, visando a celeridade no contato que será feito em ocasião posterior pela Secretaria. 7.

Na hipótese de solicitação de intimação da testemunha, deverá a Secretaria intimar esta por telefone, ocasião em que deverá indicar o link relativo à plataforma virtual onde será realizada a audiência por vídeo e informar o passo a passo para acesso.

Na mesma oportunidade, deverá também ser indicado o telefone da Secretaria e respectivo e-mail para a hipótese de a testemunha necessitar de ajuda para acessar ao sistema. 8.

Na hipótese de a parte não ter indicado o telefone para contato da testemunha, promova-se a sua intimação para que, em três (3) dias, traga a informação ou justifique a impossibilidade, sob pena de incidir na presunção de que apresentará a testemunha quando de sua oitiva na audiência virtual e que, se acaso esta não se fizer presente, incorrerá na presunção de desistência. 9.

Para hipótese de a parte ultrapassar o número máximo testemunhas (art. 34, da Lei 9.099/95), fica limitada a oitiva às três (3) primeiras testemunhas indicadas no rol. 10.

A presença das partes é obrigatória na audiência instrutória por vídeo. 10.1 – A ausência da parte autora na audiência acarretará a extinção da demanda, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, inc.

I, da Lei nº 9.099/95, e art. 7º, inc.

II, Lei nº 18.413/2014. 10.2 – A ausência da parte requerida na audiência configurará revelia, nos termos do art. 20, da Lei nº 9.099/95. 11.

Providências necessárias.

Intimem-se.

Maringá, data e horário de inserção no sistema.

SILADELFO RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR (assinado digitalmente)v
27/04/2021 19:04

DEFERIDO O PEDIDO
26/04/2021 17:45

Conclusos para despacho
19/04/2021 18:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/03/2021 16:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 14:36

Juntada de Petição de contestação
11/03/2021 15:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2021 15:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/03/2021 18:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2021 16:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/03/2021 16:03

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
05/03/2021 14:16

Juntada de Petição de substabelecimento
04/03/2021 16:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/02/2021 22:48

INDEFERIDO O PEDIDO
25/02/2021 15:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/02/2021 13:48

Conclusos para decisão
19/02/2021 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2021 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2021 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/02/2021 14:39

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
04/02/2021 14:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2021 14:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2021 14:25

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
02/02/2021 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2021 18:05

Conclusos para decisão
15/01/2021 09:36

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
17/12/2020 09:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2020 12:54

Recebidos os autos
14/12/2020 12:54

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
14/12/2020 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 13:59

Conclusos para decisão
09/12/2020 19:54

Recebidos os autos
09/12/2020 19:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/12/2020 19:54

Distribuído por sorteio
09/12/2020 19:54

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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