STJ - 0004093-73.2016.8.16.0147

16/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Não conhecido o recurso de EDEGARD ALVES DA ROCHA JUNIOR

27/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 10:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1071612/2023

27/10/2023 10:09

Protocolizada Petição 1071612/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 27/10/2023

26/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

17/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição nº 1036229/2023

17/10/2023 16:02

Protocolizada Petição 1036229/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023

17/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

29/09/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2023 16:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

19/09/2023 16:47

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1951425)

18/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/09/2023 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 916246/2023

13/09/2023 19:37

Protocolizada Petição 916246/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/09/2023

23/08/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 919307/2021 - AgInt

22/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0919307 - AgInt no AREsp 1951425 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDEGARD ALVES DA ROCHA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00919307/2021 - AgInt no AREsp 1951425/PR

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:44

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 919307/2021 - AgInt no AREsp 1951425/PR

29/11/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/11/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

12/11/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 10/11/2021 o prazo para JOSÉ SADY COSTA apresentar resposta à petição n. 919307/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

15/10/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2021 Petição Nº 919307/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 919307/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

14/10/2021 07:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 919307/2021

14/10/2021 07:51

Protocolizada Petição 919307/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2021

22/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

21/09/2021 10:50

Não conhecido o recurso de EDEGARD ALVES DA ROCHA JUNIOR

24/08/2021 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ