TJPR - 0003095-72.2016.8.16.0158

11/06/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536573/2025

11/06/2025 18:54

Protocolizada Petição 536573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

10/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 453479/2025 - EDcl no AgRg no

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453479 - EDcl no AgRg no AREsp 2546179 - Publicação prevista para 10/06/2025

03/06/2025 15:57

Embargos de Declaração de ACIR BORTOLETTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº453479/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2546179

21/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/05/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 453479/2025

21/05/2025 15:22

Protocolizada Petição 453479/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

19/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444321/2025

19/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 444321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 153585/2024 - AgRg

16/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0153585 - AgRg no AREsp 2546179 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ACIR BORTOLETTO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00153585/2024 - AgRg no AREsp 2546179/PR

30/04/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)

28/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:49

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00153585/2024 - AgRg no AREsp 2546179/PR

17/04/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/04/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 297369/2024

17/04/2024 17:56

Protocolizada Petição 297369/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024

09/04/2024 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para oferecimento do parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo a

05/04/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253147/2024

05/04/2024 04:23

Protocolizada Petição 253147/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

04/04/2024 18:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251562/2024

04/04/2024 17:44

Protocolizada Petição 251562/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2024

04/04/2024 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 07:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/04/2024 Petição Nº 153585/2024 -

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

02/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 153585/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/04/2024)

02/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

22/03/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/03/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 231082/2024

22/03/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2024 19:34

Protocolizada Petição 231082/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/03/2024

21/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2024 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 2026583 (2022/0291853-6)

18/03/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 153585/2024 - AgRg

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0153585 - AgRg no AREsp 2546179 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

04/03/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/03/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 153585/2024

04/03/2024 11:30

Protocolizada Petição 153585/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2024

29/02/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143477/2024

29/02/2024 15:05

Protocolizada Petição 143477/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

28/02/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 18:00

Não conhecido o recurso de ACIR BORTOLETTO

15/02/2024 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS