STJ - 0005822-27.2015.8.16.0000

28/02/2020 18:25

Transitado em Julgado em 27/02/2020

19/02/2020 20:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 82493/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 20:48

Protocolizada Petição 82493/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2020

18/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020 Petição Nº 26759/2020 - DESIS

17/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2020 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0026759 - DESIS no AREsp 1600963 - Publicação prevista para 18/02/2020

17/02/2020 14:17

Extinto o processo por desistência

31/01/2020 19:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/01/2020 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da protocolização da petição retro, foi dada entrada virtual do pr

31/01/2020 19:29

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 26759/2020

30/01/2020 17:41

Ato ordinatório praticado (Petição 26759/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

30/01/2020 17:33

Protocolizada Petição 26759/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/01/2020

20/12/2019 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2019 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2019 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2019 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/12/2019 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2019 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/11/2019 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2019 13:05

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 756141/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 13:05

Protocolizada Petição 756141/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/11/2019

07/11/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019

06/11/2019 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2019 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2019

05/11/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

21/10/2019 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2019 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ