STJ - 0015984-71.2021.8.16.0000

14/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1044156/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044156 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2089530 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ROSEMARI FOGGIATTO RODA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01044156/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2089530/PR

10/03/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:24

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044156/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2089530/PR

13/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/12/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2024 e término em 12/12/2024, para MUNICÍPIO DE CURITIBA apresentar resposta à petição n. 1044156/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 244.

27/11/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2024 Petição Nº 1044156/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1044156/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1044156/2024

25/11/2024 17:20

Protocolizada Petição 1044156/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024

22/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 841051/2023 - AgInt nos EDcl no

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0841051 - AgInt nos EDcl no AREsp 2089530 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ROSEMARI FOGGIATTO RODA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00841051/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2089530/PR

07/11/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841051/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2089530/PR

16/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para MUNICÍPIO DE CURITIBA apresentar resposta à petição n. 841051/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 216.

28/08/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 841051/2023 -

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 841051/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

25/08/2023 08:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 841051/2023

25/08/2023 08:46

Protocolizada Petição 841051/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023

04/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 1119996/2022 - EDcl

03/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1119996 - EDcl no AREsp 2089530 - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Embargos de Declaração de ROSEMARI FOGGIATTO RODA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01119996 - EDcl no AREsp 2089530

16/12/2022 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/12/2022 11:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

05/12/2022 11:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126574/2022

05/12/2022 11:03

Protocolizada Petição 1126574/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2022

05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/12/2022 Petição Nº 1119996/2022 -

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1119996/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

02/12/2022 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1119996/2022

02/12/2022 11:52

Protocolizada Petição 1119996/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2022

25/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022 18:40

Conheço do agravo de ROSEMARI FOGGIATTO RODA para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2022 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

16/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

13/05/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/04/2022 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/05/2021 00:00

Intimação