STJ - 0002768-27.2019.8.16.0028

27/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 27/08/2024

09/08/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666687/2024

09/08/2024 15:40

Protocolizada Petição 666687/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

08/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 12:06

Expedição de Ofício nº 115247/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

07/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 11:40

Conheço do agravo de ALEXANDRO DE OLIVEIRA COSTA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

07/07/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/07/2021 11:12

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 641701/2021

07/07/2021 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2021 10:46

Protocolizada Petição 641701/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/07/2021

09/06/2021 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2021 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2021 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

07/06/2021 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2021 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

12/05/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2021 21:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ