STJ - 0005978-33.2012.8.16.0028

24/10/2022 12:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/10/2022 12:59

Transitado em Julgado em 24/10/2022

29/09/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872613/2022

29/09/2022 19:12

Protocolizada Petição 872613/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 597481/2022 - AgInt

29/09/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 587092/2022 - AgInt

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0587092 - AgInt no REsp 1990787 - Publicação prevista para 29/09/2022

27/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0597481 - AgInt no REsp 1990787 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00587092/2022 - AgInt no REsp 1990787/PR

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de JESSICA DOMINGUES FRANKENBERGER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00597481/2022 - AgInt no REsp 1990787/PR

13/09/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

13/09/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:23

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597481/2022 - AgInt no REsp 1990787/PR

09/09/2022 15:23

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587092/2022 - AgInt no REsp 1990787/PR

06/09/2022 06:42

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00587092/2022

06/09/2022 06:42

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00597481/2022

30/08/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2022-AJC-1T)

30/08/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2022-AJC-1T)

29/08/2022 10:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 16:28

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597481/2022 - AgInt no REsp 1990787/PR

26/08/2022 16:28

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587092/2022 - AgInt no REsp 1990787/PR

23/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/08/2022 08:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713408/2022

23/08/2022 08:44

Protocolizada Petição 713408/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2022

19/08/2022 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 702260/2022

19/08/2022 13:45

Protocolizada Petição 702260/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2022

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 597481/2022 -

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 587092/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/07/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597481/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

15/07/2022 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597481/2022

15/07/2022 09:58

Protocolizada Petição 597481/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2022

07/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 587092/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

07/07/2022 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 587092/2022

07/07/2022 16:46

Protocolizada Petição 587092/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2022

27/06/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

27/06/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

23/06/2022 22:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR e não-provido

23/06/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

23/06/2022 22:10

Não conhecido o recurso de JESSICA DOMINGUES FRANKENBERGER

20/06/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/06/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/06/2022 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2022 14:58

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2022 e término em 15/06/2022 o prazo para JESSICA DOMINGUES FRANKENBERGER se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 981.

17/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2022 e término em 15/06/2022 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 981.

25/05/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

24/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

04/05/2022 09:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 367839/2022

04/05/2022 08:53

Protocolizada Petição 367839/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/05/2022

26/04/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/04/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/03/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ