STJ - 0004655-90.2012.8.16.0028

25/09/2023 15:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/09/2023 15:27

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023 15:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 25/09/2023 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 957/983.

31/08/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 1119770/2022 - AgInt

31/08/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 1084915/2022 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1119770 - AgInt no REsp 2002543 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084915 - AgInt no REsp 2002543 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANNELY JOANA CAMARINHO DA LUZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01119770/2022 - AgInt no REsp 2002543/PR

28/08/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01084915/2022 - AgInt no REsp 2002543/PR

17/08/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

17/08/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

09/08/2023 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:10

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119770/2022 - AgInt no REsp 2002543/PR

08/08/2023 17:10

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084915/2022 - AgInt no REsp 2002543/PR

14/12/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/12/2022 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1154313/2022

14/12/2022 13:48

Protocolizada Petição 1154313/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2022

07/12/2022 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135584/2022

07/12/2022 14:35

Protocolizada Petição 1135584/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2022

05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2022 Petição Nº 1119770/2022 -

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1119770/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

02/12/2022 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1119770/2022

02/12/2022 11:10

Protocolizada Petição 1119770/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2022

24/11/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1084915/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1084915/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

23/11/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084915/2022

23/11/2022 16:10

Protocolizada Petição 1084915/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

11/11/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

11/11/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 20:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR para negar provimento ao Recurso Especial

09/11/2022 20:30

Não conhecido o recurso de ANNELY JOANA CAMARINHO DA LUZ

01/06/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/06/2022 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/05/2022 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ