TJPR - 0000012-83.1994.8.16.0137

1ª instância - Porecatu - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

USINA CENTRAL DO PARANA S/A - AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ: 80.539.943/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/07/2025 13:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/06/2025 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2025 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2025 18:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/06/2025 18:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2025 16:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/04/2025 16:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2025 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2025 14:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/04/2025 01:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/04/2025 15:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/03/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2025 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2025 09:12

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 06/03/2025 13:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2025 11:17

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 13/11/2024 18:16

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 08/11/2024 17:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA

  • 08/11/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 14:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2024 14:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2024 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2024 19:16

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/08/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 15:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2024 15:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2024 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2024 10:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/08/2024 18:40

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/07/2024 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 06/07/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2024 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2024 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 01:01

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 17/05/2024 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2024 19:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2024 19:33

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 03/05/2024 12:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/03/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2024 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 14:33

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 06/03/2024 15:45

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 16/02/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2024 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2024 18:16

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/12/2023 01:04

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 01:03

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 18:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 31/07/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2023 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2023 17:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/07/2023 17:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2023 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2023 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 03/03/2023 01:00

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 01/03/2023 17:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/02/2023 08:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/12/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2022 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2022 00:47

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/11/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 17/11/2022 13:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2022 10:51

    PROCESSO SUSPENSO

  • 10/10/2022 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2022 14:17

    OUTRAS DECISÕES

  • 20/09/2022 12:09

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 00:37

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/08/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 27/07/2022 14:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2022 16:16

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/07/2022 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2022 15:39

    Declarada incompetência

  • 13/07/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 18:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2022 00:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 10:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/03/2022 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 04/03/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 14:10

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 21/02/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 13:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/02/2022 08:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2021 10:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 01:58

    DECORRIDO PRAZO DE USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 14/09/2021 01:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2021 01:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 18:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2021 18:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2021 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 17:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2021 16:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 24/07/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 19:32

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 02/06/2021 17:54

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 17:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU COMPETÊNCIA DELEGADA DE PORECATU - PROJUDI Rua Iguaçu, 65 - Centro - Porecatu/PR - CEP: 86.160-000 - Fone: (43) 35723550 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000012-83.1994.8.16.0137 Processo:   0000012-83.1994.8.16.0137 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$937.274,30 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s):   USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECISÃO 1.

    Inicialmente, intime-se a parte executada acerca da decisão retro. 2.

    Caso a parte executada não se manifeste contra a decisão, suspende-se o feito por 1 (um) ano, na forma do artigo 313, inciso V e § 4º, do Código de Processo Civil. 3.

    Sendo apresentada manifestação pela parte executada, retornem os autos conclusos. 4.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.

    Porecatu, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) MALCON JACKSON CUMMINGS Juiz Substituto

  • 30/04/2021 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 11:37

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/04/2021 13:35

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 10:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/04/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2021 08:39

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 17/03/2021 08:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 18:32

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 18:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/01/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2021 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2021 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 10:10

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2020 17:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2020 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2020 21:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2020 21:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2020 14:03

    Recebidos os autos

  • 14/10/2020 14:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 14/10/2020 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 10:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/10/2020 10:56

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/10/2020 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 17:53

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2020 17:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2020 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2020 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2020 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 13:01

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 21/05/2020 16:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2020 18:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2019 13:48

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2019 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 04/09/2019 10:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2019 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2019 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2019 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2019 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2019 16:14

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 17/07/2019 13:58

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 11:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2019 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2019 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2019 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2019 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2019 14:16

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2019 14:13

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECADO (PEDIDO DE INFORMAÇÕES)

  • 03/07/2019 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 18:02

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 17:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2019 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2019 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2019 14:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2019 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2019 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2019 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2019 16:24

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 16:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/02/2019 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 27/01/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/01/2019 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2019 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2019 18:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2018 17:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/11/2018 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 26/10/2018 00:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2018 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2018 18:37

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2018 18:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2018 18:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2018 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 13:57

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2018 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 14:11

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 14:14

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/08/2018 15:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2017 16:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2017 14:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2017 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 04/09/2017 12:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2017 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2017 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2017 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2017 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2017 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2017 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2017 18:06

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 18:06

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2016 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 26/07/2016 17:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2016 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2016 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2016 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2016 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2016 13:16

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2016 13:15

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/1994

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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