TJPR - 0004937-28.2017.8.16.0037

1ª instância - Quatro Barras - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO MOACIR CHUSTA MORESCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACIR ANTONIO MORESCO

CPF *68.***.*80-25

CASSIA MARIA PASSOS MORESCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

CNPJ:

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ:

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA/PR

CNPJ:

MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS/PR

CNPJ:

GOVERNO DO ESTADO DO PARANA - SECRETARIA DA FAZENDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2023 13:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/04/2023 09:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2023 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2023 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2023 16:46

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 10/03/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 18:05

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 10/03/2023 14:51

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/02/2023 10:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/02/2023 17:20

    Declarada incompetência

  • 02/02/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2023 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/12/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2022 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 15:52

    Expedição de Certidão GERAL

  • 18/07/2022 13:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2022 13:22

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 06/07/2022 13:17

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 31/05/2022 12:06

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 12:06

    Juntada de CUSTAS

  • 31/05/2022 11:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 10:50

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 10:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 15/03/2022 16:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/03/2022 16:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 15/03/2022 16:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/01/2022

  • 15/03/2022 16:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/01/2022

  • 15/03/2022 16:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/01/2022

  • 15/03/2022 16:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/01/2022

  • 24/01/2022 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2022 10:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2022 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 10:43

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/09/2021 11:19

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 27/09/2021 10:15

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 20/09/2021 01:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 18:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 16:34

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

  • 01/06/2021 12:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 17:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 01:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2021 22:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 11:12

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 11:12

    Juntada de CIÊNCIA

  • 07/05/2021 11:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 10:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2021 10:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE DO SUL - POSTO AVANÇADO QUATRO BARRAS - PROJUDI Avenida Dom Pedro II, 550 - Centro - Quatro Barras/PR - CEP: 83.420-000 - Fone: (41)3210-7850 - E-mail: [email protected] Processo:   0004937-28.2017.8.16.0037 Classe Processual:   Inventário Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$1.000,00 Requerente(s):   EDUARDO MOACIR CHUSTA MORESCO representado(a) por ANDREIA CHUSTA De Cujus(s):   CÁSSIA MARIA PASSOS MORESCO MOACIR ANTONIO MORESCO   SENTENÇA Vistos e examinados os presentes autos,   RELATÓRIO Tratam-se os autos de Ação de Inventário dos bens deixados pelo de cujus CÁSSIA MARIA PASSOS MORESCO e MOACIR ANTONIO MORESCO, ajuizada por EDUARDO MOACIR CHUSTA MORESCO representado por sua genitora ANDREIA CHUSTA.

    A parte autora requer a desistência da presente ação, tendo em vista que farão inventário por via extrajudicial (mov. 75.1).

    O Ministério Público deixou de lançar parecer de mérito, tendo em vista a inexistência de interesse de incapaz (mov. 80.1). É o suficiente relatório, fundamento e decido.

    FUNDAMENTAÇÃO Tendo em vista a desistência manifestada pela parte autora, entendo pela extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII do CPC).

    DISPOSITIVO Ex positis, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC.

    Sem condenação em honorários.

    Custas na forma do art. 90, caput, do CPC.

    DISPOSIÇÕES FINAIS 1.

    Decorrido o prazo para interposição de recurso, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. 2.

    Ciência ao Ministério Público.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Quatro Barras, datado eletronicamente.

    Luciana Benassi Gomes Carvalho Juíza de Direito

  • 06/05/2021 16:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2021 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 16:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 13:31

    Extinto o processo por desistência

  • 16/03/2021 15:09

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 17:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/03/2021 17:10

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 11:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 11:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/02/2021 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 09:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 02/02/2021 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 02/02/2021 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MOACIR CHUSTA MORESCO REPRESENTADO(A) POR ANDREIA CHUSTA

  • 24/01/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2020 12:08

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/10/2020 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2020 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 14:40

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 14:29

    Recebidos os autos

  • 08/09/2020 14:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/09/2020 11:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2020 10:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/08/2020 01:40

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MOACIR CHUSTA MORESCO REPRESENTADO(A) POR ANDREIA CHUSTA

  • 12/07/2020 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2020 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2020 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 15:58

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 19/05/2020 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MOACIR CHUSTA MORESCO REPRESENTADO(A) POR ANDREIA CHUSTA

  • 29/03/2020 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2020 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2020 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 09:23

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 24/10/2019 13:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/10/2019 13:56

    Recebidos os autos

  • 03/10/2019 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2019 14:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/08/2019 16:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2019 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MOACIR CHUSTA MORESCO REPRESENTADO(A) POR ANDREIA CHUSTA

  • 05/03/2019 00:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2019 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2019 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 14:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2018 11:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/11/2018 13:19

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 17:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/11/2018 17:12

    Recebidos os autos

  • 28/09/2018 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2018 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2018 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2018 18:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2018 18:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2018 15:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/09/2018 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2018 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2018 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2018 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2018 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2018 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2018 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2018 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2018 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2018 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2018 13:24

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 27/06/2018 11:08

    Recebidos os autos

  • 27/06/2018 11:08

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 27/06/2018 11:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/06/2018 10:26

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/04/2018 16:06

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2018 20:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2018 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2018 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2018 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2017 15:28

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 05/10/2017 12:50

    Juntada de TERMO DE COMPROMISSO

  • 02/10/2017 15:32

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

  • 24/09/2017 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2017 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2017 11:42

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 22/09/2017 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2017 17:09

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/09/2017 17:09

    Recebidos os autos

  • 21/09/2017 16:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2017 16:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2017 16:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 21/09/2017 16:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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