TJPR - 0084196-49.2014.8.16.0014

03/06/2025 15:00

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/05/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 493675/2025

30/05/2025 19:57

Protocolizada Petição 493675/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

28/05/2025 09:29

Expedição de Ofício de Intimação nº I001505-2025-CPPE ao (à)REBERT ANTONIO DA SILVA

26/05/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468165/2025

26/05/2025 15:34

Protocolizada Petição 468165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 258330/2025 - EDcl no AgRg no

23/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0258330 - EDcl no AgRg no AREsp 2366830 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 16:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Embargos de Declaração de ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº258330/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2366830

03/04/2025 17:40

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/03/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 258330/2025

26/03/2025 18:49

Protocolizada Petição 258330/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2025

25/03/2025 08:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I000780-2025-CPPE ao (à)REBERT ANTONIO DA SILVA

24/03/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248582/2025

24/03/2025 19:42

Protocolizada Petição 248582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1123141/2024 - AgRg

21/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1123141 - AgRg no AREsp 2366830 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01123141/2024 - AgRg no AREsp 2366830/PR

12/03/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)

28/02/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:10

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123141/2024 - AgRg no AREsp 2366830/PR

06/02/2025 22:17

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/12/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1123141/2024

17/12/2024 14:23

Protocolizada Petição 1123141/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

13/12/2024 13:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I003098-2024-CPPE ao (à)REBERT ANTONIO DA SILVA

13/12/2024 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 240), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

12/12/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107727/2024

12/12/2024 16:40

Protocolizada Petição 1107727/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

11/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 10:00

Conheço do agravo de ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/06/2023 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 643668/2023

29/06/2023 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 14:09

Protocolizada Petição 643668/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

07/06/2023 14:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023 14:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2023 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 789650 (2022/0387878-0)

02/06/2023 07:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/05/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ