STJ - 0003687-09.2020.8.16.0019

01/09/2022 15:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/09/2022 15:38

Transitado em Julgado em 01/09/2022

29/06/2022 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559343/2022

29/06/2022 12:39

Protocolizada Petição 559343/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

27/06/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 477353/2022 - AgRg

24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0477353 - AgRg no REsp 1976938 - Publicação prevista para 27/06/2022

23/06/2022 16:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/06/2022 11:47

Conhecido o recurso de JOSIEL DE ALMEIDA ROSA e WALTER CARDOSO DOS SANTOS BARROS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 477353/2022 - AgRg no REsp 1976938

05/06/2022 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/06/2022 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 477353/2022

05/06/2022 22:14

Protocolizada Petição 477353/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2022

24/05/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435331/2022

24/05/2022 13:46

Protocolizada Petição 435331/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

24/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 13:52

Expedição de Ofício nº 045545/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (encaminhado via e-mail)

23/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 13:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

20/01/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/01/2022 09:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 14878/2022

20/01/2022 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/01/2022 09:02

Protocolizada Petição 14878/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2022

20/12/2021 16:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2021 16:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2021 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/12/2021 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ