TJPR - 0008376-88.2019.8.16.0130

1ª instância - Paranavai - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO

CNPJ: 03.459.850/0001-40

COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO

CNPJ: 05.772.229/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TERCIO BASTOS DE MELLO JUNIOR

CPF *98.***.*69-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 10:55

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 04/07/2025 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2025 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 17:16

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 11:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2025 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 09:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2025 16:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2025 13:42

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 09/04/2025 13:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2025 13:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2025 14:59

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 08/04/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 10:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2025 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2025 15:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/03/2025 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 20:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/03/2025 01:04

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 09:34

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/03/2025 09:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2025 16:32

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 14/03/2025 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2025 17:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/03/2025 17:21

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 06:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2025 17:35

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 24/01/2025 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 22:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/01/2025 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/12/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/12/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2024 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2024 16:42

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 10/12/2024 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2024 19:40

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/12/2024 01:07

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 08:46

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/11/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2024 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2024 14:59

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 05/11/2024 14:57

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 25/10/2024 13:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 11:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 15/10/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 08:16

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 09/10/2024 20:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2024 15:22

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO CNIB

  • 07/10/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2024 18:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/09/2024 18:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2024 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2024 13:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/09/2024 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2024 18:24

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/09/2024 01:08

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 07:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 31/08/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2024 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2024 14:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/08/2024 14:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/07/2024 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 12:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2024 18:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/06/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 17:44

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2024 17:44

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 10/06/2024 09:07

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 08/06/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 16:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2024 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2024 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2024 19:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2024 19:28

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 20/05/2024 19:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2024 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 01:03

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 14:28

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/04/2024 19:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/04/2024 17:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2024 16:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2024 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2024 20:17

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 03/04/2024 08:39

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 01/04/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:53

    Expedição de Mandado

  • 24/03/2024 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2024 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 14:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2024 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2024 17:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/03/2024 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2024 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 01:06

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 18:20

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 07/03/2024 16:40

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 07/03/2024 08:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/03/2024 11:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2024 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2024 15:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2024 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 09:51

    OUTRAS DECISÕES

  • 07/12/2023 01:02

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 11:24

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 31/10/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2023 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2023 22:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/09/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2023 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2023 16:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/08/2023 13:02

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 11/08/2023 17:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2023 17:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/08/2023 08:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2023 15:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2023 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2023 14:58

    NOMEADO CURADOR

  • 14/06/2023 07:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2023 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 08:39

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 10/04/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2023 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2023 14:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/03/2023 14:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/03/2023 11:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/03/2023 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FERNANDO MAURÍCIO RODRIGUES VAZ

  • 24/02/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2023 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2023 18:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/01/2023 10:40

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 10/01/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 15:12

    Expedição de Mandado

  • 16/12/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2022 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2022 14:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/12/2022 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2022 16:21

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 21/10/2022 17:47

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 08:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2022 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 16:02

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 16:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 25/07/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 09:38

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 14/06/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2022 13:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/05/2022 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE TERCIO BASTOS DE MELLO JUNIOR

  • 05/04/2022 12:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/03/2022 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 07:50

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 06/03/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2022 14:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/02/2022 07:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 13:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/01/2022 17:10

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 13/12/2021 07:58

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/12/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2021 15:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/11/2021 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 14:03

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 04/10/2021 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2021 12:08

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 18:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/09/2021 18:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 16:49

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 08/09/2021 09:41

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/09/2021 15:41

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 15/08/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 18:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/08/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/08/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 30/07/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/07/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 14:25

    Alterado o assunto processual

  • 25/06/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2021 15:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/06/2021 18:36

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/06/2021 18:36

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 31/05/2021 15:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 19/05/2021 14:46

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 17/05/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 11:46

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 11:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Paraná, 1422 - Jardim América - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-190 - Fone: (44) 3421-2523 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo:   0008376-88.2019.8.16.0130 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Espécies de Títulos de Crédito Exequente(s):   COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO Executado(s):   TERCIO BASTOS DE MELLO JUNIOR Vistos etc.   1.1.

    A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB METROPOLITANO requereu a sua admissão no polo ativo da demanda em sucessão de COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO, em razão da incorporação realizada entre as cooperativas (mov. 144).

    Observa-se que o documento de mov. 144.3 comprova a incorporação da exequente pela peticionária.

    Assim, nos termos do artigo 227 da Lei nº. 6.404/76, entendo que a COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB METROPOLITANO sucedeu a incorporada COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO em todos seus direitos e obrigações.

    Dessa forma, a sucessão processual pode ser deferida sem que haja manifestação do executado, nos termos do art. 778, inc.

    IV e §2º do CPC.

    Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL (HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MULTIPLO).

    AÇÃO MONITÓRIA.

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E TUTELA ANTECIPADA APENSA.

    JULGAMENTO ÚNICO.

    SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO HSBC PELO BANCO BRADESCO NO POLO PASSIVO.

    INCORPORAÇÃO RECONHECIDA.

    PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA.

    RELATIVIZAÇÃO.

    POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL.

    JUROS REMUNERATÓRIOS.

    APLICAÇÃO DA SÚMULA 530 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA OS NEGÓCIOS SEM COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EXPRESSA DOS JUROS.

    APLICAÇÃO DO PRECEDENTE DA RESP 1061530/RS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA OS CONTRATOS COM CLAUSULA EXPRESSA.

    AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE EM COMPARAÇÃO A MÉDIA DE MERCADO.

    PERCENTUAIS QUE NÃO EXCEDEM UMA VEZ E MEIA, AO DOBRO OU AO TRIPLO DA TAXA REFERENCIAL ESTIMADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

    CAPITALIZAÇÃO DE JUROS.

    APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 539 E 514 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

    APLICAÇÃO DO ARTIGO 354 DO CC NÃO CONHECIDA.

    AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDO.

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS NÃO MAJORADOS.

    PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO (TJPR - 13ª C.Cível - 0003692-55.2013.8.16.0058 - Campo Mourão - Rel.: Athos Pereira Jorge Júnior - J. 20.06.2018) 1.2.

    Ante o exposto, defiro o pedido de sucessão do polo ativo do feito.

    Retifique-se D.R.A. 2.

    Promova-se a postagem dos ofícios, conforme requerido na petição de mov. 144.1. 3.1.

    Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos (mov. 146), nos termos do art. 860 do CPC.

    Proceda-se a penhora no rosto dos autos n. 0001391-62.2005.8.16.017, em trâmite perante a 1ª Vara Cível de Umuarama-PR, até o limite da execução, acrescido dos consectários legais. 3.2.

    Com a averbação nos autos n. 0001391-62.2005.8.16.017, e havendo a disponibilidade de valores, solicito desde já a transferência para o presente feito. 3.3.

    Lavre-se o respectivo termo, oficie-se e intimem-se as partes. 4.1.

    Quanto ao pedido de penhora dos direitos aquisitivos sobre o imóvel de matrícula nº 8970, do 2º Registro de Imóveis de Paranavaí, objeto de alienação fiduciária (mov. 146.2), entendo que comporta acolhimento.

    Isso porque, na alienação fiduciária, o credor é investido da qualidade de proprietário do objeto, enquanto proporciona ao devedor a posse direta do bem alienado, até que pague o que deve àquele. É uma garantia sobre coisa própria, pois o credor se torna proprietário com a finalidade exclusiva de obter uma garantia para o pagamento do que lhe é devido. É certo que não há possibilidade de penhora do bem objeto da alienação fiduciária, entretanto nada impede que os direitos sobre determinado bem sejam objeto de penhora, diga-se, da parte já quitada do bem.

    Nesse contexto, não se pode admitir a penhora do imóvel, pois o bem alienado fiduciariamente não integra o patrimônio do devedor, e como tal não pode sofrer constrição.

    No entanto, admite-se que a penhora recaia sobre os direitos de aquisição do bem, pois após a quitação das prestações do financiamento, o imóvel passará à propriedade da parte executada.

    Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    COBRANÇA DE DÍVIDAS CONDOMINIAIS.

    IMÓVEL OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

    INADMISSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DE BEM PERTENCENTE A TERCEIRO - CREDOR FIDUCIÁRIO - QUE DETÉM A PROPRIEDADE RESOLÚVEL DO IMÓVEL.

    POSSIBILIDADE DA PENHORA DOS DIREITOS DO DEVEDOR FIDUCIANTE.

    PRECEDENTES.

    DECISÃO MANTIDA.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJPR - 10ª C.Cível - 0049275-96.2020.8.16.0000 - Paranaguá -  Rel.: Desembargadora Ângela Khury -  J. 01.03.2021) 4.2.

    Assim, defiro o pedido de penhora sobre os direitos do bem alienado fiduciariamente, com fulcro no art. 835, inciso XII do CPC.

    Lavre-se o termo de penhora e intimem-se as partes. 4.3.

    Intime-se o credor fiduciário acerca desta decisão (arts. 799, I, e 804, §3.º, ambos do CPC), bem como solicite informações sobre a situação do contrato e o valor do débito a pagar.

    Prazo: 15 (quinze) dias. 5.

    Com a resposta, manifeste-se o exequente, pugnando o que lhe competir, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

    Intimações e diligências necessárias.

    Paranavaí/PR, data e horário do lançamento no sistema (CN, art. 207).

    Anacléa Valéria de Oliveira Schwanke Juíza de Direito

  • 05/05/2021 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 17:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/05/2021 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 16:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/05/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2021 22:29

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/04/2021 13:39

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/04/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 09:05

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/04/2021 14:52

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/04/2021 17:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2021 01:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2021 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 16:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/03/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO NOTA PARANÁ

  • 18/03/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 18/03/2021 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2021 14:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/03/2021 14:24

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 15/03/2021 09:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 09:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2021 09:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 10:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/03/2021 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 18:13

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/02/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 10:15

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/02/2021 10:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 10:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2021 08:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2021 08:06

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 11/02/2021 08:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2021 16:35

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 09/02/2021 10:04

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 09:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2021 09:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2021 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB

  • 04/12/2020 15:07

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 09:08

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERAJUD (INCLUSÃO)

  • 18/11/2020 13:41

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 18/11/2020 11:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2020 11:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2020 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2020 16:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/11/2020 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2020 18:28

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/11/2020 16:59

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 17:16

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/10/2020 17:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2020 17:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/10/2020 17:27

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 29/09/2020 16:58

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 15:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2020 14:07

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 16/09/2020 17:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2020 17:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2020 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 18:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/09/2020 17:31

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 15/09/2020 17:31

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 15/09/2020 17:31

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 01/09/2020 09:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2020 09:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2020 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2020 14:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/07/2020 17:05

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2020 11:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2020 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 11:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/07/2020 17:43

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/07/2020 09:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2020 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2020 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2020 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2020 16:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/06/2020 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2020 19:12

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 25/06/2020 14:23

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 09:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2020 01:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2020 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2020 18:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/06/2020 18:05

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 05/05/2020 15:52

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 28/04/2020 11:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2020 11:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2020 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2020 11:16

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 23/04/2020 13:15

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2020 08:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2020 08:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2020 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2020 16:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/04/2020 16:54

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 15/04/2020 14:57

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 15/04/2020 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2020 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2020 13:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/04/2020 16:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2020 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2020 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2020 17:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/04/2020 17:10

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 09/03/2020 13:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

  • 05/02/2020 13:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2020 10:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2020 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2020 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2020 15:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/01/2020 11:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2020 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2020 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2020 15:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/12/2019 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2019 00:17

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 22/10/2019 17:49

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/10/2019 17:49

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 17:48

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 22/10/2019 17:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2019 17:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2019 13:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2019 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2019 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2019 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2019 12:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/09/2019 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2019 15:46

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/09/2019 17:26

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 11:16

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/08/2019 13:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2019 09:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2019 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2019 16:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/08/2019 16:14

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 31/07/2019 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2019 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 14:54

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/07/2019 10:17

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 01/07/2019 10:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2019 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2019 15:28

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2019 12:35

    Recebidos os autos

  • 19/06/2019 12:35

    Distribuído por sorteio

  • 14/06/2019 17:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/06/2019 17:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0021584-17.2014.8.16.0001

Global Village Telecom S.A.

Diplomata Distribuicao e Varejo LTDA

Advogado: Edemar Antonio Zilio Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/06/2014 17:10

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