STJ - 0000480-02.2021.8.16.0137

03/07/2024 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/07/2024 10:32

Transitado em Julgado em 02/07/2024

25/06/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534050/2024

25/06/2024 13:00

Protocolizada Petição 534050/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

24/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 10:41

Conheço do agravo de CARLOS MATHEUS RODRIGUES ARAUJO e MICAEL RIBEIRO LETRA para não conhecer do Recurso Especial

21/06/2024 10:41

Conheço do agravo de CARLOS MATHEUS RODRIGUES ARAUJO e MICAEL RIBEIRO LETRA para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2024 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2023 16:02

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 29/11/2023.

23/11/2023 15:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

12/03/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

12/03/2023 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 177117/2023

12/03/2023 10:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/03/2023 10:24

Protocolizada Petição 177117/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2023

03/03/2023 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2023 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

02/03/2023 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2023 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

17/02/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ