STJ - 0003082-46.2003.8.16.0185

30/03/2022 06:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/03/2022 06:54

Transitado em Julgado em 29/03/2022

03/02/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 19:50

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE CURITIBA

26/01/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/01/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/01/2022 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2022 17:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/11/2021 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/05/2021 00:00

Intimação