STJ - 0004503-42.2012.8.16.0028

16/05/2023 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/05/2023 15:09

Transitado em Julgado em 16/05/2023

24/04/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365988/2023

24/04/2023 15:42

Protocolizada Petição 365988/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

20/04/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 194197/2023 - AgInt

20/04/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 116806/2023 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0116806 - AgInt no REsp 2046742 - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0194197 - AgInt no REsp 2046742 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de A G DE S e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00194197/2023 - AgInt no REsp 2046742/PR

17/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00116806/2023 - AgInt no REsp 2046742/PR

29/03/2023 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116806/2023 - AgInt no REsp 2046742/PR

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194197/2023 - AgInt no REsp 2046742/PR

17/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/03/2023 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 197760/2023 (fls. 908-915), inicialmente cadastrada pelo advogado da parte Recorrente como Impugnação, foi alterada para Agravo Interno, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Certif

17/03/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200533/2023

17/03/2023 09:51

Protocolizada Petição 200533/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 194197/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 197760/2023

16/03/2023 17:39

Protocolizada Petição 197760/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

16/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 194197/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194197/2023

15/03/2023 20:13

Protocolizada Petição 194197/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

24/02/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122225/2023

24/02/2023 17:48

Protocolizada Petição 122225/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2023

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 116806/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116806/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116806/2023

23/02/2023 14:15

Protocolizada Petição 116806/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

23/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 20:10

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido

17/02/2023 20:10

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido

17/01/2023 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/01/2023 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

11/01/2023 21:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ