STJ - 0004412-49.2012.8.16.0028

26/06/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/06/2023 15:23

Transitado em Julgado em 26/06/2023

05/06/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536698/2023

05/06/2023 13:53

Protocolizada Petição 536698/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

01/06/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 406117/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0406117 - AgInt no REsp 2059403 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MAICON LUIS FREITAS DE ARRUDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00406117/2023 - AgInt no REsp 2059403/PR

16/05/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406117/2023 - AgInt no REsp 2059403/PR

05/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/05/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410699/2023

05/05/2023 09:55

Protocolizada Petição 410699/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023

05/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 406117/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 406117/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406117/2023

04/05/2023 13:17

Protocolizada Petição 406117/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

19/04/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357329/2023

19/04/2023 17:01

Protocolizada Petição 357329/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

17/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 19:50

Conhecido em parte o recurso de MAICON LUIS FREITAS DE ARRUDA e não-provido

10/04/2023 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/04/2023 09:20

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

21/03/2023 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ