STJ - 0001643-67.2017.8.16.0004

08/02/2022 19:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/02/2022 19:58

Transitado em Julgado em 08/02/2022

02/12/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 733405/2021 - AgInt

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0733405 - AgInt no AREsp 1931827 - Publicação prevista para 02/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de MERITO COMERCIO DE BRINDES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00733405/2021 - AgInt no AREsp 1931827/PR

16/11/2021 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000981-2021-AJC-2T)

16/11/2021 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:18

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 733405/2021 - AgInt no AREsp 1931827/PR

28/10/2021 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/10/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/10/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

19/10/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/10/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 733405/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

18/08/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2021 Petição Nº 733405/2021 -

17/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 733405/2021. Publicação prevista para 18/08/2021)

17/08/2021 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 733405/2021

17/08/2021 15:35

Protocolizada Petição 733405/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2021

09/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 16:10

Não conhecido o recurso de MERITO COMERCIO DE BRINDES LTDA

19/07/2021 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2021 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ