STJ - 0005712-28.2012.8.16.0034

25/04/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/04/2025 18:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

03/04/2025 16:47

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025 14:32

Expedição de Ofício de Intimação nº I000840-2025-CPPE ao (à)PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI

26/03/2025 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 859), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

24/03/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243919/2025

24/03/2025 09:19

Protocolizada Petição 243919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

21/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 17:20

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS SIMOES LEAL

10/04/2024 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 12:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2023 19:09

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

28/06/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

28/06/2023 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 638025/2023

28/06/2023 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023 12:04

Protocolizada Petição 638025/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

17/05/2023 16:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2023 16:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2023 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

11/05/2023 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ