STJ - 0004897-68.2005.8.16.0004

17/02/2023 13:01

Transitado em Julgado em 17/02/2023

14/12/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1154776/2022

14/12/2022 15:41

Protocolizada Petição 1154776/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 847194/2022 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0847194 - AgInt no REsp 2020484 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00847194/2022 - AgInt no REsp 2020484/PR

01/12/2022 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000882-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000882-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

28/11/2022 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:32

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847194/2022 - AgInt no REsp 2020484/PR

04/10/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/10/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889888/2022

04/10/2022 10:24

Protocolizada Petição 889888/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2022

23/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2022 Petição Nº 847194/2022 -

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 847194/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

22/09/2022 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 847194/2022

22/09/2022 16:39

Protocolizada Petição 847194/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2022

02/09/2022 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761597/2022

02/09/2022 16:43

Protocolizada Petição 761597/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

01/09/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 20:30

Não conhecido o recurso de FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ

23/08/2022 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713721/2022

23/08/2022 10:41

Protocolizada Petição 713721/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

19/08/2022 12:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/08/2022 12:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2137025)

19/08/2022 10:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022 15:40

Conheço do agravo de FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/08/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/08/2022 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 663290/2022

10/08/2022 11:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2022 11:49

Protocolizada Petição 663290/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2022

08/08/2022 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/08/2022 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2022 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1152810 (2009/0157190-0)

29/07/2022 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/06/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2022 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ