STJ - 0038157-41.2012.8.16.0021

24/04/2024 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/04/2024 19:01

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 583001/2023 - EDcl

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0583001 - EDcl no AREsp 2332816 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:00

Embargos de Declaração de FABIANA DOS SANTOS LACERDA DOS PASSOS e MARCOS PIMENTEL DOS PASSOS Não-acolhidos

03/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 02/08/2023, para UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA apresentar resposta à petição n. 583001/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1061

02/08/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 735193/2023

02/08/2023 15:08

Protocolizada Petição 735193/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2023

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2023 Petição Nº 583001/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 583001/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

16/06/2023 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 583001/2023

16/06/2023 17:01

Protocolizada Petição 583001/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2023

14/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 14:40

Não conhecido o agravo de FABIANA DOS SANTOS LACERDA DOS PASSOS e MARCOS PIMENTEL DOS PASSOS

13/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

07/06/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/06/2023 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2023 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ