TJPR - 0017502-54.2021.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 5ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAIA - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 06.105.520/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO APARECIDO GONCALVES

CPF *49.***.*41-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 21:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2024 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2024 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2024 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2024 16:38

    OUTRAS DECISÕES

  • 24/04/2024 01:07

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 23/04/2024 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE ANTÔNIO APARECIDO GONÇALVES

  • 23/04/2024 00:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/04/2024 15:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2024 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2024 09:57

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 04/04/2024 09:56

    Processo Reativado

  • 25/03/2024 07:55

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 07:55

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO CNIB

  • 22/03/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 14:30

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 14:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 26/02/2024 08:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/02/2024 17:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/02/2024 15:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2024 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2024 16:31

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/01/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 15:28

    Processo Desarquivado

  • 11/01/2024 09:58

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 28/11/2023 11:32

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 28/11/2023 11:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2023 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2023 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/11/2023 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2023 07:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/10/2023

  • 19/09/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ANTÔNIO APARECIDO GONÇALVES

  • 18/09/2023 06:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2023 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2023 11:08

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 11:08

    Juntada de RETORNO DE CUMPRIMENTO

  • 27/07/2023 09:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2023 15:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

  • 12/07/2023 23:59

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 10/07/2023 22:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2023 09:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2023 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 13:15

    Homologada a Transação

  • 05/06/2023 08:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 26/05/2023 13:53

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 25/05/2023 16:15

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 25/05/2023 16:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2023 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2023 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2023 15:55

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 24/04/2023 15:53

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 15/04/2023 19:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 22:15

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 22:15

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 14:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2023 12:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

  • 24/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/03/2023 10:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2023 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 22:28

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 22:28

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 22:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 12:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

  • 07/03/2023 12:28

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/03/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 16:20

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 27/02/2023 08:53

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/02/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/01/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2023 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2023 11:54

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 11:54

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 20/01/2023 11:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2023 11:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2023 11:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

  • 20/01/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/01/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2023 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/12/2022 02:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/11/2022 12:40

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 14:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 07:53

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 07:53

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 07/11/2022 07:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/11/2022 10:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2022 17:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2022 10:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

  • 17/10/2022 10:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/10/2022 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 19:55

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 14/10/2022 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 01:03

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 10/10/2022 09:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2022 11:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 21:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2022 21:58

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB

  • 13/09/2022 14:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/09/2022 16:38

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 12/09/2022 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 16:31

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 04/09/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 07:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 07:56

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 24/08/2022 07:53

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB

  • 20/08/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 09:58

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 19/08/2022 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2022 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2022 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 01:05

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 01/08/2022 09:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2022 09:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2022 09:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/07/2022 07:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/06/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 13:23

    Expedição de Mandado

  • 29/06/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 10:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 17:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/06/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 17:05

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 06/06/2022 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2022 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 06:45

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 05/05/2022 14:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 08:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 20:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2022 20:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 13/04/2022 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 01:03

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 05/04/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 11:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2022 11:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2022 10:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2022 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 17:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 09:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 18:12

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 31/01/2022 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 10:22

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 28/01/2022 10:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/01/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2022 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 08:05

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 03/01/2022 15:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/11/2021 11:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2021 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 15:32

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 27/10/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 14:47

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 26/10/2021 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2021 14:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 05:55

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 20/10/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 11:58

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 19/10/2021 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2021 11:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 17:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 17:03

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/09/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 13:58

    Expedição de Mandado

  • 22/09/2021 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 20/09/2021 14:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2021 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 19:48

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/08/2021 01:09

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 15:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 11:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/08/2021 08:03

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/08/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 19:01

    Expedição de Mandado

  • 31/07/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 16:40

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 30/07/2021 15:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 07:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 07:00

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 02/07/2021 10:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2021 08:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 08:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/05/2021 17:11

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 17:10

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/05/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 14:05

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 20/05/2021 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2021 14:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017502-54.2021.8.16.0014 Processo:   0017502-54.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Duplicata Valor da Causa:   R$752,71 Exequente(s):   WALTER MAIA E CIA LTDA. (CPF/CNPJ: 06.***.***/0001-45) Rua Tietê, 1750 - Jardim Tabapuã - LONDRINA/PR - CEP: 86.025-230 Executado(s):   ANTÔNIO APARECIDO GONÇALVES (CPF/CNPJ: *49.***.*41-68) Rua Henrique Félix Marconi, 50 - Conjunto Santa Rita 6 - LONDRINA/PR - CEP: 86.072-370 - E-mail: [email protected] - Telefone: (43) 9 9995-4739       1- Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil.

    Expeça-se mandado de citação ou carta precatória, conforme for o caso.

    Conste no mandado que o executado poderá opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução, conforme artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil.

    Conste ainda que, no prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916).

    Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado, ressaltando-se que “A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente” (art. 829, §2º). 1.1- Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, atualizado pelo INPC, para o caso de pronto pagamento, e em 20% (vinte por cento) sobre o mesmo valor para o caso de prosseguimento da ação, o que faço com esteio no art. 827, §1º, do Código de Processo Civil. 2- Não sendo efetuado o pagamento voluntariamente e tendo sido certificado pelo oficial de Justiça a inexistência ou insuficiência de bens penhoráveis, proceda-se à penhora “online” (art. 854 do CPC), se requerida, realizando-se as diligências necessárias para a sua efetivação, com a elaboração de minuta de bloqueio a ser submetida à apreciação do Juízo. 2.1- Resultando positiva a pesquisa de numerário por meio do sistema Bacenjud, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. 2.2- Na sequência, caso positivo o bloqueio (de valor que não se afigure ínfimo), intime-se o devedor para, querendo, comprovar no prazo de cinco dias que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, II, do CPC), ciente a parte credora de que os valores permanecerão em conta judicial à disposição do Juízo até que tenha decorrido o referido prazo.  2.3- Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora, caso em que deverão os autos vir conclusos para que se emita ordem eletrônica de transferência de valores para conta judicial remunerada, em estabelecimento oficial de crédito, independentemente de termo de penhora, conforme dispõe o art. 854, §5º, do CPC, nos termos do item 5.8.7.2 do CN.

    Em tal oportunidade, intime-se a parte executada. 2.4- Decorrido o prazo sem insurgência da(s) parte(s) executada(s), expeça-se alvará para levantamento dos valores penhorados pela(s) parte(s) exequente(s), intimando-a(s) para retirá-lo no prazo de 05 (cinco) dias, dentro do qual deverá(ão) também se manifestar(em) sobre o prosseguimento da execução. 3- Observe-se que, “Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal” (art. 212, §2º, do CPC). 4- A penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 831 do CPC. 4.1- Penhorados os bens, observe-se o disposto no art. 840 do CPC e seus parágrafos quanto ao depósito dos bens. 4.2- Na hipótese de a parte exequente ter indicado à penhora bem imóvel, deverá ser intimado para, sob pena de ficar automaticamente prejudicada a sua pretensão, juntar aos autos no prazo de 05 (cinco) dias cópia da respectiva matrícula. 4.2.1- Apresentada tempestivamente a matrícula, deverá o próprio cartório lavrar o termo de penhora, intimando-se: a) a parte exequente para comprovar a sua averbação junto ao ofício imobiliário no prazo de 10 (dez) dias (art. 844 do CPC); b) a parte executada e cônjuge (art. 842 do CPC). 4.2.2- Sem prejuízo do cumprimento do determinado no subitem anterior, deverão ser os autos encaminhados ao Sr.

    Avaliador Judicial para que avalie o imóvel penhorado, intimando-se após a parte para que se manifeste sobre a avaliação no prazo de 05 (cinco) dias (caso o avaliador manifeste impossibilidade de avaliar o bem por estar localizado fora da área de competência territorial da comarca – item 3.15.7 do Código de Normas –, deverá ser deprecada a realização da avaliação e demais atos executórios). 5- Não encontrados bens passíveis de penhora, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica (art. 836, §1º, do CPC), intimando a parte executada para indicar bens passíveis de penhora (art. 774, V, do CPC), com a advertência de que é atentatório à dignidade da justiça o ato do executado que, intimado, não indica ao juiz, em 05 dias, quais são e onde se encontram os seus bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. 5.1- Após, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens penhoráveis, sob pena de extinção. 6- Efetivada a penhora, a parte executada deverá ser, de imediato, intimada. 7- Não apresentada qualquer impugnação ou rejeitada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, e sob pena de extinção do processo, diga se tem interesse, observada a ordem de preferência estabelecida pela lei: a) primeiramente, na adjudicação do bem penhorado, pelo valor da avaliação (art. 876 do CPC); b) em segundo lugar, na alienação por iniciativa particular (art. 879, I, do CPC), hipótese em que deverá expor as condições em que pretende que seja realizada a alienação (art. 880 do CPC); c) em terceiro lugar, de forma fundamentada e justificando as razões pelas quais não pretende a alienação por iniciativa particular, na alienação judicial (art. 881 do CPC), hipótese em que poderá indicar o leiloeiro público (art. 883 do CPC); d) como última alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que deverá detalhar minuciosamente como pretende que se dê o usufruto. 8.1- Requerida a adjudicação, intime-se a parte executada para que se manifeste sobre o pedido de adjudicação no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-a inclusive quanto à possibilidade de remição da execução caso se trate de imóvel hipotecado (art. 877, §3º, do CPC). 8.1.1- Decorrido o prazo sem manifestação, e em sendo o valor da avaliação inferior ao valor do débito, lavre-se o auto de adjudicação, expedindo-se a respectiva carta (bem imóvel) ou ordem de entrega (bem móvel) à parte adjudicante (art. 877 do CPC), a qual deve ser intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste sobre o prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, indicando bens penhoráveis, sob pena de extinção. 8.1.2- Decorrido o prazo sem manifestação, e em sendo o valor da avaliação superior ao valor do débito, intime-se a parte exequente para que deposite a diferença entre o valor da avaliação e o valor da execução em cinco dias. 8.1.3- Realizado o depósito, lavre-se o auto de adjudicação, expedindo-se a respectiva carta (bem imóvel) ou ordem de entrega (bem móvel) à parte adjudicante.

    Comprovado o registro da carta ou cumprido o mandado de entrega, expeça-se alvará para o levantamento da diferença pela parte executada. 8.2- Requerida a alienação por iniciativa particular, em hasta pública ou o usufruto, voltem os autos conclusos para as respectivas deliberações.

    Intimações e diligências necessárias.

    Londrina, 29 de abril de 2021.   Osvaldo Taque Magistrado

  • 03/05/2021 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 16:17

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 29/04/2021 11:35

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 29/04/2021 08:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 28/04/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 09:29

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 07/04/2021 18:05

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 18:05

    Distribuído por sorteio

  • 07/04/2021 16:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2021 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2021 16:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/04/2021 16:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001731-48.2020.8.16.0183

Ministerio Publico do Estado do Parana

Marcos Machado

Advogado: Ampelio Parzianello

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/09/2020 03:25

Exibir Processo

Processo nº 0000872-09.2006.8.16.0123

Instituto Agua e Terra

Auro da Aparecida Ramos de Mello

Advogado: Adriana Mikrut Ribeiro de Godoy

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/08/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0021699-57.2018.8.16.0014

Ministerio Publico do Estado do Parana

Osni Pereira Barbosa Junior

Advogado: Izabela Maria dos Santos Monteiro

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/04/2018 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0013977-59.2015.8.16.0019

Ministerio Publico do Estado do Parana

Samuel Viana

Advogado: Erick Emilio Mendes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 28/05/2015 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0011845-50.2010.8.16.0004

Municipio de Curitiba/Pr

Municipio de Curitiba/Pr

Advogado: Italo Tanaka Junior

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/02/2024 14:17

Exibir Processo