STJ - 0003128-06.2020.8.16.0196

22/04/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/04/2024 18:43

Transitado em Julgado em 22/04/2024

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292318/2024

16/04/2024 17:22

Protocolizada Petição 292318/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

12/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024 09:28

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MATHEUS GEOVANE ZAVAN HERTMANN e não-provido ou denegada

07/02/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/02/2023 13:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 61865/2023

07/02/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2023 13:02

Protocolizada Petição 61865/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2023

16/12/2022 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2022 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/12/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/11/2022 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ