STJ - 0068103-43.2020.8.16.0000

10/04/2023 21:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/04/2023 21:22

Transitado em Julgado em 04/04/2023

13/03/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1091480/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1091480 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2077713 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOSEMERY LUIZA DA COSTA GOVEIA BORGES e DIVONZIR JOSE BORGES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01091480/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2077713/PR

17/02/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:23

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1091480/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2077713/PR

15/12/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/12/2022 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127537/2022

05/12/2022 13:59

Protocolizada Petição 1127537/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2022

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/11/2022 Petição Nº 1091480/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1091480/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1091480/2022

25/11/2022 12:30

Protocolizada Petição 1091480/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2022

18/11/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 796314/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0796314 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2077713 - Publicação prevista para 18/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSEMERY LUIZA DA COSTA GOVEIA BORGES e DIVONZIR JOSE BORGES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00796314/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2077713/PR

24/10/2022 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:11

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 796314/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2077713/PR

29/09/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/09/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 869709/2022

29/09/2022 10:21

Protocolizada Petição 869709/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2022

13/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2022 Petição Nº 796314/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 796314/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

11/09/2022 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 796314/2022

11/09/2022 10:22

Protocolizada Petição 796314/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2022

23/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022 Petição Nº 579121/2022 - EDcl no AgInt no

22/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0579121 - EDcl no AgInt no AREsp 2077713 - Publicação prevista para 23/08/2022

19/08/2022 20:50

Embargos de Declaração de DIVONZIR JOSE BORGES e JOSEMERY LUIZA DA COSTA GOVEIA BORGES Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00579121 - EDcl no AgInt AREsp 2077713

05/08/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/08/2022 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 641158/2022

05/08/2022 13:39

Protocolizada Petição 641158/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2022

01/08/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 579121/2022 -

29/07/2022 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 579121/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 579121/2022

05/07/2022 10:51

Protocolizada Petição 579121/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2022

29/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022 Petição Nº 393309/2022 - AgInt

28/06/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0393309 - AgInt no AREsp 2077713 - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 13:30

Conheço do agravo de DIVONZIR JOSE BORGES e JOSEMERY LUIZA DA COSTA GOVEIA BORGES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2022/00393309 - AgInt no AREsp 2077713

14/06/2022 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/06/2022 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1346793 (2018/0208880-6)

13/06/2022 09:40

Determinada a distribuição do feito

06/06/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/06/2022 09:31

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 448600/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 413 e 414.

02/06/2022 18:11

Juntada de Petição de petição nº 468741/2022

02/06/2022 18:07

Protocolizada Petição 468741/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2022

30/05/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2022 Petição Nº 448600/2022 -

27/05/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448600/2022. Publicação prevista para 30/05/2022)

27/05/2022 17:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 386 teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022, e que a petição n. 448600/2022 (AgInt) foi protocolizada em 27/05/2022.

27/05/2022 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 448600/2022

27/05/2022 17:04

Protocolizada Petição 448600/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2022

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2022 Petição Nº 393309/2022 -

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2022 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 393309/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

11/05/2022 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 393309/2022

11/05/2022 13:39

Protocolizada Petição 393309/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2022

22/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

20/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

19/04/2022 18:30

Não conhecido o recurso de JOSEMERY LUIZA DA COSTA GOVEIA BORGES e DIVONZIR JOSE BORGES

21/03/2022 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2022 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ