TJPR - 0005332-51.2019.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MAURICIO CASTRO DE MORAES

CPF *26.***.*10-60

GUSTAVO CASTRO DE MORAES

CPF *28.***.*94-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 16:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/04/2025 16:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2025 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2025 01:42

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE MARIA ZOE CASTRO DE MORAES

  • 06/02/2025 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 17:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 05/02/2025 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2025 09:50

    Recebidos os autos

  • 23/01/2025 09:50

    Juntada de CUSTAS

  • 23/01/2025 09:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2025 17:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/01/2025 17:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2025 16:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/01/2025 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2025 16:18

    APENSADO AO PROCESSO 0001601-43.2002.8.16.0004

  • 10/01/2025 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2024 22:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/08/2024 01:07

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2024 09:36

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 25/06/2024 09:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2024 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2024 18:40

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 13/03/2024 11:51

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 11:51

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 12/03/2024 19:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2024 19:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2024 18:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2024 18:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/03/2024 18:36

    CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS

  • 12/03/2024 18:03

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/02/2024 01:07

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 22/02/2024 16:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/10/2023 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 09:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2023 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2023 16:48

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 17/05/2023 01:02

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO CASTRO DE MORAES

  • 22/01/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2023 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2023 13:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/09/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO CASTRO DE MORAES

  • 20/09/2022 12:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2022 13:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2022 13:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2022 13:32

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/06/2022 01:02

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2022 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/12/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 10:04

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 12/08/2021 01:00

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 11:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0005332-51.2019.8.16.0004   Processo:   0005332-51.2019.8.16.0004 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Valor da Execução / Cálculo / Atualização Valor da Causa:   R$13.010,82 Polo Ativo(s):   GUSTAVO CASTRO DE MORAES MAURICIO CASTRO DE MORAES Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1.

    Embora tenha se decidido em outra oportunidade que as custas seriam suportadas pelo executado e, portanto, estariam postergadas, em verdade as custas iniciais de cumprimentos de sentença decorrentes de Ação Coletiva devem incidir normalmente, conforme bem fundamentado na decisão de rejeição dos embargos de declaração.

    Considerando que as custas inicias devem ser adiantadas pela parte exequente, intime-se o exequente para o regular recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição. 2.

    Regularizadas as custas, em seguida, suspenda-se o feito.

    Caso contrário, voltem conclusos. 3.

    Cumpra-se, no que couber, a portaria das Varas Unificadas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 4.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, data constante no sistema.   Marcelo de Resende Castanho Juiz de Direito

  • 05/05/2021 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 11:24

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 09/12/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 20:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2020 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 10:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/09/2020 10:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2020 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2020 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 09:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/07/2020 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/07/2020 10:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/09/2019 18:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 27/09/2019 15:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/09/2019 15:31

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2019 19:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/09/2019 09:32

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/08/2019 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2019 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2019 16:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/08/2019 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2019 13:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/08/2019 12:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2019 12:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2019 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2019 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2019 17:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 15/08/2019 14:24

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 08/08/2019 12:56

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 14:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 19/06/2019 13:34

    Recebidos os autos

  • 19/06/2019 13:34

    Distribuído por dependência

  • 18/06/2019 14:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/06/2019 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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