STJ - 0002697-85.2013.8.16.0173

21/02/2023 18:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/02/2023 18:29

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/12/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160004/2022

15/12/2022 17:14

Protocolizada Petição 1160004/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

13/12/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 948375/2022 - EDcl no AgInt no

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0948375 - EDcl no AgInt no AREsp 1893626 - Publicação prevista para 13/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de ANISIA AKUCEVIKUS e JOAO BAPTISTA FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00948375/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1893626/PR

14/11/2022 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2022-AJC-3T)

11/11/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 13:10

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 948375/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1893626/PR

24/10/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

24/10/2022 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972274/2022

24/10/2022 16:45

Protocolizada Petição 972274/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

24/10/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972262/2022

24/10/2022 16:37

Protocolizada Petição 972262/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

18/10/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952844/2022

18/10/2022 14:56

Protocolizada Petição 952844/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

18/10/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2022 Petição Nº 948375/2022 -

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/10/2022 15:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 948375/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

17/10/2022 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 948375/2022

17/10/2022 14:47

Protocolizada Petição 948375/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2022

13/10/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 150712/2022 - AgInt

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0150712 - AgInt no AREsp 1893626 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANISIA AKUCEVIKUS e JOAO BAPTISTA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00150712/2022 - AgInt no AREsp 1893626/PR

27/09/2022 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:54

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 150712/2022 - AgInt no AREsp 1893626/PR

14/06/2022 13:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 507011/2022

14/06/2022 13:24

Protocolizada Petição 507011/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 14/06/2022

22/03/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

21/03/2022 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195390/2022

21/03/2022 17:32

Protocolizada Petição 195390/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2022

10/03/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2022 Petição Nº 150712/2022 -

09/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 150712/2022. Publicação prevista para 10/03/2022)

08/03/2022 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150712/2022

08/03/2022 15:49

Protocolizada Petição 150712/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2022

24/02/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116125/2022

24/02/2022 17:04

Protocolizada Petição 116125/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

21/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

21/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

21/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 15:50

Conheço do agravo de ALCINDO CERCI - ESPÓLIO, ANISIA AKUCEVIKUS, EURIDICE CERCI - ESPÓLIO, JOAO BAPTISTA FERREIRA - ESPÓLIO, MARIA INES PELISSARI e ODETE GARCIA CERCI - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 15:50

Conheço do agravo de ALCINDO CERCI - ESPÓLIO, ANISIA AKUCEVIKUS, EURIDICE CERCI - ESPÓLIO, JOAO BAPTISTA FERREIRA - ESPÓLIO, MARIA INES PELISSARI e ODETE GARCIA CERCI - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/02/2022 15:50

Conheço do agravo de ALCINDO CERCI - ESPÓLIO, ANISIA AKUCEVIKUS, EURIDICE CERCI - ESPÓLIO, JOAO BAPTISTA FERREIRA - ESPÓLIO, MARIA INES PELISSARI e ODETE GARCIA CERCI - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/12/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

16/12/2021 18:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1143998/2021

16/12/2021 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2021 18:15

Protocolizada Petição 1143998/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2021

19/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021

18/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021

18/11/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/08/2021 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/08/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

10/08/2021 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

25/06/2021 18:15

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação NARER - Disk Autuação n° 76375 -, procedeu-se a retificação na autuação, colocando, também, como Agravan

26/05/2021 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2021 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/05/2021 00:00

Intimação