TJPR - 0004447-26.2016.8.16.0074

1ª instância - Corbelia - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORBELIA/PR

CNPJ: 76.208.826/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SPM MEZZOMO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 05.689.200/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2025 15:05

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 16/07/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 15:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2025 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2025 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2025 14:01

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB

  • 16/04/2025 16:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/04/2025 09:15

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/04/2025 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2025 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2025 16:04

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 04/02/2025 12:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/12/2024 14:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2024 16:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2024 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2024 13:03

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 05/12/2024 12:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2024 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2024 14:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/11/2024 09:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2024 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2024 13:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/10/2024 13:00

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 23/09/2024 12:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2024 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2024 13:05

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 25/07/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 15:33

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 23/07/2024 16:57

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/07/2024 14:37

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 12:42

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/06/2024 15:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2024 16:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/06/2024 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 15:41

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 15:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 27/05/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2024 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2024 14:27

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/05/2024 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 14:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2024 14:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/04/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 14:22

    Expedição de Mandado

  • 22/02/2024 16:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/01/2024 17:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/01/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2024 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2024 14:45

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/12/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 22:02

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 05/10/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 14:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 05/10/2023 12:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/10/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:20

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/10/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 14:49

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/09/2023 16:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/08/2023 17:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/07/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2023 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 14:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2023 14:54

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/06/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 08:35

    Expedição de Mandado

  • 22/03/2023 18:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/03/2023 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2023 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 15:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/02/2023 11:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/02/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 14:01

    Expedição de Mandado

  • 15/02/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 17:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2022 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 16:37

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 11:52

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/08/2022 11:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2022 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 16:45

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 12/07/2022 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 16:44

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 17:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/06/2022 17:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 15:24

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 17/05/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 13:43

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 06/05/2022 13:19

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 05/05/2022 18:21

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/05/2022 14:16

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR

  • 28/03/2022 16:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2022 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 13:04

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 07/03/2022 17:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 14:35

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 20/08/2021 16:54

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 06/08/2021 17:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

  • 28/07/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 09/07/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORBÉLIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CORBÉLIA - PROJUDI Avenida Minas Gerais, 102 - Centro - Corbélia/PR - CEP: 85.420-000 - Fone: (45) 3242-1246 Autos nº. 0004447-26.2016.8.16.0074 Processo:   0004447-26.2016.8.16.0074 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$63.727,04 Exequente(s):   Município de Corbélia/PR Executado(s):   SPM MEZZOMO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA DECISÃO 1.

    Tendo em vista que as últimas buscas de bens pelos sistemas Bacenjud e Renajud foram realizadas no ano de 2017 (movs.  16 e 17), e considerando que a penhora online deferida em mov. 50 não foi cumprida, DEFIRO a realização de nova busca de ativos financeiros em nome da parte executada. 2.

    Proceda-se a busca de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD.

    Cumpra-se, observando os termos do artigo 116 e seguintes da Portaria 20/2019 deste Juízo.

    Considerando que o sistema já está integrado às cooperativas de crédito, bem como às instituições de pagamento que operam de forma digital (FINTECHS), tais como Nubank, Neon e etc., fica indeferido eventual pedido de ofício neste sentido.

    Caso reste negativa o bloqueio de valores, a repetição da medida em prazo inferior a 01 ano, deverá ser devidamente fundamentada pela parte exequente, caso em que o processo deverá ser remetido à conclusão.

    De antemão, esclareço ao exequente que a jurisprudência entende possível a repetição da busca nos casos em que se verifica um grande decurso de tempo entre o pedido e a busca anterior, o que deverá ser demonstrado no pedido.

    Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO MONITÓRIA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE INDEFERE RENOVAÇÃO DE PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE – REQUERIMENTO ANTERIOR REALIZADO HÁ MAIS DE NOVE ANOS – NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS NESSE INTERVALO – LAPSO TEMPORAL QUE DEMONSTRA A RAZOABILIDADE DO PEDIDO – INTERESSE DO CREDOR A SER RESGUARDADO (ARTS. 789 E 797 DO CPC) – PRECEDENTES DA 2ª TURMA DO STJ – RECURSO PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0021967-22.2019.8.16.0000 - Sarandi -  Rel.: Juiz Antonio Domingos Ramina Junior -  J. 04.09.2019) 3.

    Considerando a dificuldade localizar o endereço correto do devedor, a fim de viabilizar a localização do veículo adjudicado nestes autos, defiro o pedido de buscas de endereços pelos sistemas disponíveis ao Judiciário.

    Proceda-se conforme requerido em mov. 65. 4.

    Oportunamente, voltem conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.   Corbélia, datado e assinado eletronicamente.

    Hellen Regina de Carvalho Martini Oliveira Juíza de Direito

  • 02/04/2021 21:13

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/03/2021 13:28

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR

  • 16/03/2021 12:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2021 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2021 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 17:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2020 19:25

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/06/2020 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 12:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2020 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2020 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2020 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2019 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2019 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR

  • 06/09/2019 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2019 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2019 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 15:40

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 10:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/04/2019 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR

  • 25/03/2019 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/03/2019 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2019 13:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/02/2019 02:16

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR

  • 11/02/2019 16:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2019 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2019 12:16

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 05/11/2018 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR

  • 22/10/2018 15:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2018 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2018 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2018 14:46

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2018 16:19

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 24/09/2018 12:54

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 19/09/2018 14:09

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 12/09/2018 12:39

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 10/09/2018 12:28

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 16/07/2018 15:58

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2018 13:34

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 13/06/2018 16:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2018 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2018 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2018 12:43

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/02/2018 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2018 17:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/11/2017 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2017 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2017 13:59

    Juntada de PENHORA REALIZADA RENAJUD

  • 30/10/2017 13:38

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 04/10/2017 16:17

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/09/2017 14:17

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 18:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/08/2017 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2017 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2017 14:45

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 02/08/2017 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE SPM MEZZOMO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA

  • 25/07/2017 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2017 16:46

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 14/06/2017 16:52

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/06/2017 14:23

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 13/02/2017 21:09

    Recebidos os autos

  • 13/02/2017 21:09

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/12/2016 22:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/12/2016 22:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027939-19.2005.8.16.0014

Bradesco Leasing S A Arrendamento Mercan...

Elisvanda Soutier de Almeida Pelloso

Advogado: Adriano Marroni

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/08/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002639-27.2020.8.16.0209

Elizangela Barbosa

Jorge Sutil de Oliveira

Advogado: Diogo Lopes Vitorino

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/08/2020 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0003045-48.2015.8.16.0104

Altamiro Scheffer

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Vinicius Benvenutti

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/01/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0003045-48.2015.8.16.0104

Ministerio Publico da Comarca de Laranje...

Jose Luiz Wittmann

Advogado: Marcio Leandro de Oliveira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/11/2016 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0003012-94.2017.8.16.0134

Eliton Julio Ribeiro

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Miguel Nicolau Junior

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 21/10/2020 09:00

Exibir Processo