STJ - 0003012-94.2017.8.16.0134

03/03/2021 12:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/03/2021 12:37

Transitado em Julgado em 03/03/2021

08/02/2021 14:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 61766/2021 (Juntada automática)

08/02/2021 14:31

Protocolizada Petição 61766/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2021

05/02/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

03/02/2021 19:50

Não conhecido o recurso de ELITON JULIO RIBEIRO, EMERSON JULIO RIBEIRO e OUTROS

24/11/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/11/2020 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

16/11/2020 14:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 937856/2020 (Juntada automática)

16/11/2020 14:32

Protocolizada Petição 937856/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2020

16/11/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2020

13/11/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020

12/11/2020 19:31

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

21/10/2020 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2020 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ