STJ - 0000161-03.2004.8.16.0146

09/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 764840/2023 - AgInt nos EDcl no

11/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0764840 - AgInt nos EDcl no AREsp 2345598 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRF S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00764840/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2345598/PR

27/09/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:24

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764840/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2345598/PR

28/08/2023 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/08/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/08/2023 16:40

Determinada a distribuição do feito

22/08/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 819203/2023

21/08/2023 14:22

Protocolizada Petição 819203/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

14/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2023 Petição Nº 764840/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764840/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

09/08/2023 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 764840/2023

09/08/2023 21:39

Protocolizada Petição 764840/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2023

19/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023 Petição Nº 570228/2023 - EDcl

18/07/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0570228 - EDcl no AREsp 2345598 - Publicação prevista para 19/07/2023

18/07/2023 15:20

Embargos de Declaração de BRF S.A. Não-acolhidos

20/06/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/06/2023 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 601645/2023

20/06/2023 12:37

Protocolizada Petição 601645/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/06/2023 Petição Nº 570228/2023 -

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 570228/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

13/06/2023 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 570228/2023

13/06/2023 21:07

Protocolizada Petição 570228/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2023

06/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

05/06/2023 17:03

Não conhecido o recurso de BRF S.A.

12/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/05/2023 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 435918/2023

11/05/2023 12:07

Protocolizada Petição 435918/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/05/2023

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/05/2023

08/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301391209. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ