TJPR - 0010575-42.2018.8.16.0058

1ª instância - Campo Mourao - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO/PR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNALDO SILVA DE LIMA

CPF *99.***.*63-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 16:16

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 17:47

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 17:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 18/10/2024 14:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/10/2024 14:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2024

  • 18/10/2024 11:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2024 08:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2024 19:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/09/2024 16:37

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 03/09/2024 08:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2024 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2024 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2024 13:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/08/2024 00:44

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 02/02/2024 14:56

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 02/02/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 14:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2023 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2023 16:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/11/2023 01:10

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/05/2023 17:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/05/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 11:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2023 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2023 15:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/04/2023 00:43

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/10/2022 15:01

    PROCESSO SUSPENSO

  • 25/10/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 11:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2022 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2022 00:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/04/2022 14:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/04/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 11:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 29/03/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2022 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 10:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/03/2022 00:37

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/08/2021 10:01

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/08/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 11:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 01:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 18:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 18:51

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 10/07/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 16:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2021 16:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2021 16:51

    Juntada de CUSTAS

  • 07/07/2021 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 11:14

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 10:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 01:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3525-2117 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010575-42.2018.8.16.0058   Processo:   0010575-42.2018.8.16.0058 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$2.529,98 Exequente(s):   Município de Campo Mourão/PR Executado(s):   ARNALDO SILVA DE LIMA I.

    Defiro o pedido retro. As determinações do E.

    Tribunal de Justiça, pautadas nas deliberações do Comitê Temporário Interinstitucional de Prevenção ao Coronavírus (COVID-19), seguem as orientações expedidas pelas autoridades sanitárias para evitar o risco de contágio e promover a segurança tanto dos usuários dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná e quanto daqueles que trabalham nas unidades jurisdicionais e administrativas.

    Sendo assim, preliminarmente ao cumprimento do mandado, faculto à parte, no prazo de 15 dias, que solicite a substituição do mandado por: a) no caso de citação/intimação: por carta registrada com aviso de recebimento (AR), por e-carta, devendo recolher as custas da respectiva diligência (expedição e postagem); b) no caso de penhora de bem imóvel: por penhora por termo nos autos, devendo o exequente apresentar cópia da matrícula atualizada do bem (artigo 845, § 1º, do NCPC) e prosseguindo-se com ofício ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis, para a averbação da penhora nos imóveis mencionados e intimação do executado, na pessoa do seu procurador constituído. c) no caso de penhora de veículo: por penhora por termo nos autos (art. 845, § 1º do NCPC), devendo apresentar certidão de existência de automóvel (Renajud), prosseguindo-se com a intimação do executado e avaliação do veículo por mandado com cumprimento eletrônico.

    Nesse caso, a penhora se integralizará somente após a expedição do mandado de avaliação, vez que imprescindível para descrição do estado do bem penhorado, com as suas características e a nomeação do depositário dos bens (art. 838, incisos III e IV).

    II.

    Havendo insistência na expedição do mandado e pagas as custas da diligência, considerando a necessidade de retomada gradual das atividades no âmbito do Poder Judiciário, bem como que os artigos 22 e 27 do Decreto 400/2020 do TJ/PR, estabeleço a possibilidade de cumprimento eletrônico do mandado, seguindo a Instrução Normativa n.º 21/2020.

    Para cumprimento do ato fixo as seguintes diretrizes: a) Os mandados de arresto/penhora de bens imóveis, de incumbência dos oficiais de justiça e técnicos cumpridores de mandados, podem ser cumpridos perante os Cartórios de Registros de Imóveis através do procedimento da central eletrônica de penhora (https://www.penhoraonline.org.br), cujo cadastro para usuário master, pelo oficial de justiça, pode ser solicitado aos servidores Caroline Cordeiro Macedo Nogueira ([email protected]) e Thiago Murilo Schuersovski ([email protected]). b) Os mandados de penhora, citação e intimação, de incumbência dos oficiais de justiça e técnicos cumpridores de mandados, podem ser cumpridos videoconferência ou Whatsapp, atentando-se aos meios eletrônicos deliberados no art. 5º, da IN n.º 21/2020, devendo haver verificação de identidade do destinatário. c) O auto circunstanciado para arresto/penhora e avaliação de bem móvel pode ser lavrado após diligência certificada por videoconferência ou vídeo chamada de Whatsapp, gravando o ato e com fotos ou prints da diligência, devendo ser lavrado a respectiva certidão com as informações prestadas, além da identificação do destinatário/depositário fiel mediante apresentação de documento pessoal para a câmera, ou esclarecendo a impossibilidade de obtê-las, ou a negativa deste em fornecê-las. d O documento pessoal pode ser apresentado para a câmera, gravando o ato, ou enviado ao oficial de justiça por e-mail ou Whatsapp, devendo ser lavrado a respectiva certidão com as informações prestadas e qualquer outra forma de identificação do destinatário, ou esclarecendo a impossibilidade de obtê-las, ou a negativa deste em fornecê-las. e) O citando/intimando terá ciência do conteúdo do mandado, mediante leitura pelo oficial de justiça, recebendo a contrafé virtual pela própria plataforma utilizada e confirmado o recebimento, por mensagem.  f) A parte que assim preferir, poderá informar, facultativamente, endereço eletrônico (e-mail) para recebimento de contrafé virtual. g) Para evitar o manuseio comum de documentos e canetas, entre outros objetos, fica dispensada a aposição de nota de ciente ou de assinatura do citando ou do intimando no mandado original.

    III.

    Em prosseguimento, intime-se a parte interessada para que, em 15 dias, informe nos autos sobre o endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone celular, com aplicativo para recebimento de mensagens instantâneas (Whatsapp) ou o número do telefone de parte a ser citada/intimada.

    IV.

    Por fim, anote-se em destaque no mandado a expressão “cumprimento preferencial por meio eletrônico”.

    Diligências necessárias.

    Intimem-se.   Campo Mourão, datado eletronicamente.    Gabriela Luciano Borri Aranda Juíza de Direito          

  • 06/05/2021 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 15:59

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/04/2021 15:46

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2021 01:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2021 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2021 15:04

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 05/03/2021 15:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2020 23:36

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 02/12/2020 15:47

    Recebidos os autos

  • 02/12/2020 15:47

    Juntada de CUSTAS

  • 02/12/2020 15:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 10:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 02/12/2020 10:45

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 15:39

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/11/2020 13:10

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 12:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/11/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2020 09:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/10/2020 00:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/09/2020 16:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/09/2020 16:21

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2020 09:59

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 29/08/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2020 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2020 09:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/08/2020 01:30

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/12/2019 09:33

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/12/2019 09:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/11/2019 10:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2019 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 09:44

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 29/10/2019 00:51

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/08/2019 17:25

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/08/2019 17:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/08/2019 13:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2019 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2019 15:06

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 30/07/2019 00:55

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/01/2019 13:35

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/01/2019 10:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/01/2019 11:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/12/2018 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2018 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2018 18:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2018 18:11

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 10/12/2018 18:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2018 18:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2018 18:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2018 17:20

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 10/12/2018 16:50

    Juntada de CUSTAS

  • 04/12/2018 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 17:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2018 14:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/11/2018 16:23

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 01/11/2018 14:43

    Expedição de Mandado

  • 31/10/2018 19:23

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 31/10/2018 13:38

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 31/10/2018 12:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2018 08:33

    Recebidos os autos

  • 31/10/2018 08:33

    Distribuído por sorteio

  • 31/10/2018 08:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2018 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2018 16:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/10/2018 16:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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